Internacional

Alemanha "é um dos piores lugares onde Puigdemont poderia cair"

Ex-líder catalão foi detido esta manhã

A Alemanha "é um dos piores lugares onde Puigdemont poderia cair", disse fonte judicial à agência EFE. Isto porque os crimes dos quais o ex-líder catalão é acusado pelas autoridades espanholas têm correspondência na lei alemã.

O código penal alemão prevê crimes muito semelhantes à rebelião, o que não acontece na Bélgica, para onde o antigo líder da Catalunha fugiu.

A porta para uma futura extradição de Puigdemont está aberta: a lei alemã prevê os crimes de traição à pátria, alta traição e ameaça ao Estado democrático de direito. "Quem pretende com violência ou com ameaça de violência prejudicar a existência da República Federal da Alemanha, ou alterar a ordem constitucional que se baseia na Constituição da República Federal da Alemanha, será punido com pena de prisão perpétua ou com sentença de prisão não inferior a 10 anos”, refere o artigo 81 sobre o crime de traição à pátria. “Em casos menos graves a pena de privação de liberdade é de um ano até 10 anos”.

Quanto ao crime de alta traição contra um Estado Federal, a pena pode ir até aos 10 anos para quem ameace com violência "incorporar o território de um Estado, total ou parcialmente, noutro Estado", tente "separar uma parte de um Estado" ou "altere a ordem constitucional que é baseada na Constituição de um Estado", refere o artigo 82, citado pela agência Lusa.

Em relação ao crime de preparação para uma operação de alta traição contra a Federação a pena varia entre um e 10 anos de prisão – em casos menos graves varia entre os três meses e os cinco anos.

Recorde-se que Puigdemont foi detido esta manhã na Alemanha, quando passava pela fronteira com a Dinamarca, na sequência de um mandado internacional emitido pelas autoridades espanholas.