Internacional

Filho de José Eduardo dos Santos e chefe do Estado-Maior constituídos arguidos

Transferência suspeita de 500 milhões de dólares na base do processo contra Zenu dos Santos. General Nunda envolvido em burla de 50 mil milhões com um falso fundo

José Filomeno dos Santos foi constituído arguido no âmbito do processo de transferência ilegal de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA). De acordo com a Procuradoria-Geral da República de Angola, o ex-presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola está impedido de sair do país.

A notícia foi avançada ontem aos jornalistas em Luanda pelo subprocurador-geral angolano, Luís Benza Zanga. No mesmo processo já tinham sido constituídos arguidos o ex-governador do BNA Valter Filipe e outras três pessoas, também de nacionalidade angolana. Filipe foi interrogado e indiciado pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.

A investigação foi desencadeada pelas autoridades britânicas, que consideraram suspeita a transferência, em setembro, de 500 milhões de dólares do banco central angolano para uma conta na sucursal de Londres do Crédit Suisse. A Agência Nacional do Crime britânica, entretanto, de acordo com a Lusa, já recebeu a autorização para devolver os fundos ao BNA.

“O processo vai mesmo até ao fim”, disse Benza Zanga. “Do nosso ponto de vista, o processo vai até às últimas consequências.” Tal como Valter Filipe, o filho de José Eduardo dos Santos irá responder pelo crime de peculato. “O crime em presença é o peculato”, disse o subprocurador, que é também diretor nacional de Investigação e Ação Penal.

A instrução do processo tem agora 90 dias para ficar concluída: “Oxalá que até lá não haja constrangimentos na junção de prova que nós queremos reunir para este processo e remeter a juízo”, acrescentou.

Zenu dos Santos presidia ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA) desde o seu estabelecimento oficial, em 2012, com uma dotação inicial de cinco mil milhões de dólares provenientes dos cofres do Estado. Em janeiro foi afastado pelo presidente angolano, João Lourenço, e substituído no cargo por Carlos Alberto Lopes.

Foi o último dos filhos de José Eduardo dos Santos a ser exonerado de um cargo público ou a deixar de ter contratos privilegiados com o Estado, depois de Isabel dos Santos deixar de ser presidente do conselho de administração da Sonangol e Tchizé dos Santos e Coréon Dú deixarem de gerir o canal 2 e o canal internacional da televisão pública (TPA).

O jornalista Rafael Marques denunciou o esquema montado por Zenu dos Santos, referindo que o filho do ex-presidente arquitetara uma transferência de verbas do BNA num total de 1500 milhões de dólares, autorizada por Eduardo dos Santos. A justificação para a transferência? Destinava-se a servir de garantia para um empréstimo de 30 mil milhões de dólares a Angola. Nesse valor estavam os 500 milhões transferidos para uma empresa sem qualquer atividade, a Perfectbit Limited - cujos ativos somados equivalem a 790 dólares e a liquidez ascende a 140 dólares. Terá sido isto a fazer soar os alarmes na capital britânica.

General arguido

O mesmo subprocurador disse ontem aos jornalistas que também o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas foi constituído arguido, no âmbito de outro processo de linhas de crédito fictícias. O general Geraldo Sachipengo Nunda é um dos suspeitos no caso da suposta empresa tailandesa Centennial Energy Company, que estaria a negociar uma linha de crédito de 50 mil milhões de dólares ao Estado angolano.

Junto com o general foram ontem constituídos arguidos o atual porta-voz do bureau político do MPLA, Norberto Garcia, e o ex-presidente da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação de Angola, Belarmino Van-Dúnem.

O caso foi divulgado no início de março pelo Serviço de Investigação Criminal, na altura em que foram detidas oito pessoas por suspeita de falsificação de documentos, burla, associação de malfeitores e branqueamento de capitais.