Sociedade

Ministério da Educação autoriza novo concurso de delegados regionais

Tutela aprova novo concurso, mas fase de candidaturas só arranca depois de constituído o júri


O Ministério da Educação já autorizou a abertura do novo concurso para selecionar os cinco delegados regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Este procedimento vem substituir o polémico concurso para os delegados do Centro, Algarve e Alentejo que, depois de anulado em 2016, se arrastou mais de um ano sem que tenha sido feita a escolha dos candidatos. Será feita também a seleção para novos delegados do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo – os mandatos terminaram a 14 de fevereiro sem que tenha sido renovada, pelo Ministério da Educação, a comissão de serviço. A tutela alegou incumprimento da lei para não renovar o mandato de três anos aos dois delegados (Norte e Lisboa e Vale do Tejo).

No entanto, os interessados ainda não podem apresentar candidatura. É que a autorização para o concurso já foi publicada em Diário da República no dia 13 de março, mas antes de arrancar a fase das candidaturas é necessário que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) forme a equipa do júri que, posteriormente, vai definir o perfil exigido e os métodos de seleção dos candidatos.

Quando forem definidas todas estas regras, elas serão publicadas na página da Bolsa de Emprego Público, havendo, a partir daí, um prazo de dez dias úteis para a apresentação de candidaturas.

Questionado pelo i, o Ministério da Educação não revelou quem vai presidir ao júri deste novo concurso e não diz qual a previsão para a abertura da fase de candidaturas.

No entretanto, até que sejam selecionados os novos cinco delegados regionais, os atuais mantêm-se em funções, em regime de substituição.

O concurso para selecionar os três delegados regionais de Educação (Centro, Algarve e Alentejo) – responsáveis pela fiscalização e pela adoção das medidas desenhadas pela tutela nas escolas da respetiva região – está desde o início envolto em várias polémicas e levou já a demissões.

O concurso foi anulado em 2016, pela mão da ex-ministra da Educação Margarida Mano. Só a 2 de fevereiro de 2017 o ministro Tiago Brandão Rodrigues decidiu abrir um novo concurso, que agora acabou por anular.

Pelo caminho, o subdiretor- -geral da DGEstE, Teodoro Roque, que era presidente do júri, bateu com a porta depois de ter selecionado e entrevistado os candidatos, pois houve uma divergência entre Roque e a secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, na seleção dos delegados. De acordo com fontes próximas do processo, a governante queria selecionar candidatos próximos do PS e o presidente do júri não concordava com a decisão.

Enquanto decorre todo este processo, os três delegados regionais ocupam de forma ilegal o cargo há quase um ano, uma vez que, de acordo com o prazo previsto na lei, o regime de substituição destes dirigentes terminou em abril do ano passado – regime que, agora, o Ministério da Educação aplicou também aos delegados do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo.