Politica

CDS contra mudança na lei para se mudar de género aos 16 anos

Assunção Cristas está "claramente" preocupada com esta proposta

O CDS-PP vai opôr-se à alteração legislativa que prevê a mudança de género aos 16 anos proposta pelo Bloco de Esquerda. "Preocupa-me muito e o CDS, conversando dentro do seu grupo parlamentar, constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa, que não nos parece que vá num bom sentido", disse Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, aos jornalistas numa ação de reflorestação. 

A líder centrista está "claramente" preocupada com a facilitação e diminuição da idade para se poder alterar o género, principalmente se se prescindir de relatórios médicos, psiquiátricos e/ou psicológicos. 

A proposta de alteração de lei submetida pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República estipula o fim da necessidade de um relatório clínico para se poder alterar o nome e género no cartão de cidadão, bem como a diminuição da idade mínima para o fazer dos 18 para os 16 anos, desde que com autorização dos pais, segundo o semanário Expresso. O documento também prevê a proibição de cirurgias a bebés que nasçam com órgão genitais ambíguos, exceto por motivos de saúde e, por fim, recomenda às instituições de ensino que tratem os alunos pelo género com que se identificam.