A ANACOM propõe a redução de 26% nos preços grossistas das terminações fixas, que são os valores cobrados pelos operadores fixos para terminarem chamadas de outras empresas nas suas redes fixas. O preço máximo por minuto passará para 0,047 cêntimos, face aos atuais 0,063 cêntimos, revela o regulador em comunicado.
"Com estas reduções dos preços de terminação potenciam-se condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações eletrónicas, incluindo o serviço telefónico em local fixo", diz a entidade.
A decisão estará agora em consulta pública e audiência prévia dos interessados por 30 dias úteis.
Os novos preços máximos foram definidos no âmbito da análise aos mercados grossistas de terminação de chamadas em redes telefónicas fixas e decorrem dos resultados da atualização do modelo de custeio aprovado pela ANACOM, em linha com a recomendação da Comissão Europeia relativa a Terminações de que estes preços devem ser orientados para os custos de um operador eficiente.
