Politica

Benefícios fiscais. BE quer que grandes empresas fiquem de fora

A medida é importante para a negociação que Vieira da Silva tem em curso na concertação social 

Os bloquistas mantêm a expectativa de que Mário Centeno exclua as grandes empresas dos benefícios para a criação de emprego, mas o documento entregue esta semana pelo governo no parlamento ainda não é suficientemente claro neste ponto. Por isso, o BE vai pôr pressão nas conversas com o executivo para que os maiores beneficiários desta medida deixem de ser empresas como o Pingo Doce ou a empresa de trabalho temporário Teleperformance. O problema pode estar na negociação que Vieira da Silva está a fazer na concertação social.

É que a manutenção – pelo menos em 2018 – dos benefícios para as empresas que contratem jovens e desempregados de longa duração ou convertam contratos a prazo em vínculos de quadro é uma das benesses que o ministro Vieira da Silva tem para apresentar aos patrões na concertação social, onde se negoceia neste momento um pacote de combate à precariedade com o objetivo de limitar as contratações a termo.

Apesar disso, Centeno abriu a porta a uma reformulação da proposta do governo durante a sua audição no parlamento, esta terça-feira. 

“Partimos para esta discussão com muita disponibilidade para chegar à conclusão que a AR entender necessária”, vincou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, depois de Mário Centeno ter garantido que haverá margem para mudanças num grupo de trabalho sobre o tema.

A promessa é, para já, suficiente para o BE evitar voltar publicamente à carga. Os bloquistas não querem prejudicar as conversas com o governo e, por enquanto, esperam para ver até que ponto Centeno poderá mesmo mexer no texto que já foi entregue no parlamento.

Certo é que,  como explicou Mendonça Mendes na Assembleia da República, o governo quis, na sua proposta, “proteger a estabilidade das relações laborais para que esta alteração não pudesse significar qualquer desproteção dos contratos a termo que neste momento existem e a expectativa da sua renovação”.

Pingo Doce poupou 1,3 milhões Aquilo que para o BE é essencial é alterar o top das empresas beneficiadas por este regime. Atualmente, entre as dez empresas que mais beneficiam está o Pingo Doce, com uma majoração de 1,3 milhões de euros, a Teleperformance, com 466 mil euros, ou o Lidl, com 442 mil euros.

“O princípio até pode parecer justo, sobretudo para empresas mais pequenas. Mas, na verdade, quem está a ganhar são as grandes empresas, muitas delas líderes da precariedade, e dos lucros”, escreveu Mariana Mortágua no Facebook depois de questionar Centeno sobre “a lógica” de um apoio que neste momento ajuda gigantes como a EDP, a Galp e a Sonae.

Em 2017, o Estado deixou de cobrar 41,5 milhões de euros graças a esta medida, que beneficiou 3137 empresas.