Cultura

A polémica na Cultura em oito pontos

Saiba o que está em causa

1. A expectativa
Durante boa parte de 2017, o secretário de Estado Miguel Honrado percorreu o país com a diretora-geral das Artes, auscultando estruturas e agentes com um inquérito que serviria de base à elaboração do prometido novo modelo de apoio às artes. O processo acabaria por atrasar em alguns meses a abertura dos concursos para o quadriénio 2018-2021.

2. Os atrasos
Perante os primeiros protestos do meio artístico e chamado ao parlamento a pedido do BE, o ministro da Cultura anunciava a 14 de março a criação de uma linha de crédito para «atender e suprir os problemas de financiamento» provocados pelo atraso no processo. Uma semana depois, o tema dominaria a gala da Sociedade Portuguesa de Autores, em que a atriz Inês Pereira leu um comunicado de protesto «subscrito por 650 atores em menos de 24 horas». Horas antes, Costa tinha anunciado no Museu de Arte Antiga um reforço de 1,5 milhões de euros para os apoios da DGArtes.

3. Os resultados
Divulgados os resultados provisórios para a área do teatro, a contestação aumentou de tom. Várias estruturas que historicamente têm sido apoiadas pela DGArtes e que os júris consideraram elegíveis (com pontuação de pelo menos 60% em todos os critérios de avaliação) ficariam sem financiamento do Estado. Por exemplo, o Teatro Experimental de Cascais, o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas. Em Évora e em Coimbra, ficavam também sem financiamento as suas únicas estruturas profissionais. Noutras áreas, projetos como o Chapitô ou a Bienal de Cerveira também não obtiveram financiamento.

4. O protesto
Argumentando que os resultados dos concursos «revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas», a Plateia Profissionais de Artes Cénicas, o CENA – STE e o Manifesto em Defesa da Cultura marcaram uma ação de protesto para ontem, em seis cidades, contestando o novo modelo de apoio às artes e exigindo 1% do OE de 2019 para a Cultura.

5. Os 2 milhões do ministro
Na segunda-feira à noite o ministro da Cultura garantia na RTP1 que a tutela não deixaria cair as estruturas que «merecem apoio», anunciando um reforço de 2 milhões de euros anuais para os apoios da DGArtes para o próximo quadriénio. O orçamento subia assim de 64,5 para 72,5 milhões de euros, com a maior fatia do reforço – 900 mil euros – a ter como destino o teatro.

6. A carta para António Costa
As palavras de Castro Mendes já não seriam capazes de travar a contestação. O dia seguinte começaria com Rui Moreira a chamar ao Rivoli, no Porto, 66 estruturas da cidade para uma reunião aberta, no final da qual diria aos jornalistas que não era com mais dinheiro que se resolveria o problema – admitindo a possibilidade de impugnar os resultados do concurso. No mesmo dia, 50 companhias e 140 artistas pediam uma audiência com o primeiro-ministro.

7. A chamada a São Bento
Ao final da tarde, Costa acabaria por chamar a São Bento o ministro e o secretário de Estado – segundo o Expresso, surpreendido pela contestação do setor. Na conferência de imprensa que se seguiu, Honrado disse não compreender a surpresa do primeiro-ministro, que estava «completamente a par do que se passa». Diria também que «é sempre possível uma revisão do modelo no sentido de corrigir determinados erros e falhas que ele contém».

8. E os 2,2 milhões de Costa
Quinta-feira começou com Costa a anunciar um novo reforço de 2,2 milhões de euros para os apoios da DGArtes. Ao final da tarde, o Ministério da Cultura divulgava a lista das 43 entidades que um orçamento de 81,5 milhões de euros para 2018-2021 permite já apoiar. Entre elas, o Teatro Experimental de Cascais, a Escola da Noite e O Teatrão, de Coimbra, o CENDREV, de Évora, o Circolando, o Chapitô e o CAAA, de Guimarães. Mas 21 estruturas que o júri considerou elegíveis continuaram de fora.