O Bloco de Esquerda reservou hoje o debate na Assembleia da República para discutir o seu projeto-lei para favorecer as carreiras longas no momento da reforma antecipada. Trata-se daquilo que na gíria parlamentar se chama “agendamento potestativo” – cada partido tem direito a um determinado número de “reservas” de sessão para levar temas ao debate. Habitualmente, se outros partidos têm projetos-lei similares, entram todos na discussão.
Mas ontem o PCP anunciou o seu próprio projeto-lei sobre esta matéria e a deputada comunista Diana Ferreira acusou o Bloco de não ter permitido que fosse também hoje a discussão. Fonte oficial do BE nega a versão do PCP, negando que tivesse havido qualquer proposta dos comunistas ou de outro partido para juntar projetos à discussão.
O diploma do Bloco de Esquerda que é discutido hoje quer eliminar totalmente o corte ainda em vigor de 0,5% para quem pediu a reforma aos 63 anos (ou mais) e tivesse aos 60 pelo menos 40 anos de descontos. Para o Bloco de Esquerda, “a revisão do regime de pensões antecipadas é uma prioridade de justiça social no país” e a mudança “tem dois objetivos centrais: a reparação a quem foi forçado ao trabalho infantil; e a valorização das longas carreiras contributivas”.
“A posição de princípio do Bloco é que quem tenha pelo menos 60 anos e pelo menos 40 anos de descontos deve poder reformar-se sem penalização”, disse José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, ao órgão oficial do partido Esquerda.net. “Havendo uma divergência com o PS sobre essa matéria, e rejeitando o governo liminarmente essa possibilidade, o Bloco não desiste de exigir ao governo concretizar a segunda fase da revisão do regime das reformas antecipadas”.
Ontem, o PCP anunciou também várias iniciativas para “valorizar as longas carreiras contributivas”, nomeadamente “a revogação do fator de sustentabilidade e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos”. Segundo a deputada comunista Diana Ferreira, os comunistas apresentaram também uma proposta “da possibilidade de aposentação com 40 anos de descontos sem penalizações” e também “propostas para resolver os problemas dos desempregados de longa duração obrigados a aposentar-se com fortíssimas penalizações”. O PCP quer mudar algumas alterações nas reformas introduzidas durante o passado governo.
