A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou ontem no debate sobre “a economia do mar e do setor marítimo-portuário”, marcado pelo PS, um plano a dez anos no valor de 2,5 mil milhões de euros que pretende aumentar a competitividade logística do mar. Desse valor, 83% provêm de investimentos privados.
Ana Paula Vitorino aproveitou ainda o momento para anunciar que “cerca de 500 mil euros serão pagos ao longo deste mês” no âmbito do programa Fundo Azul. “OFundo Azul já tem 205 candidaturas e estão aprovadas mais de uma dezena”, garantiu a ministra, acrescentando que “estão a decorrer processos de consulta pública para poderem ser efetivados” os pagamentos.
“Continuarei a executar esforços apoiando a execução de missões empresariais”, disse ainda Ana Paula Vitorino, garantindo que “a estratégia nacional para o mar 2013-2020 está a ser concretizada”. “Desta forma estaremos a construir um futuro económico resiliente e sustentável, com empregos mais atrativos para os portugueses”, acrescentou.
Sobre o impacto do mar no emprego em Portugal, a ministra também apresentou números:3,6%. Éesta a percentagem que a economia do mar representa em matéria de emprego na economia portuguesa – uma área que entre 2003 e 2016 viu o seu volume de negócios crescer 13%.
“Este crescimento foi impulsionado [pelo aumento] de 13%nos portos, pela construção naval, que subiu 48%, a pesca e a transformação, que aumentou 5%, destacando-se o aumento de 23% no preço médio de primeira venda”, destacou a ministra.
Crescimento azul
Uma das principais preocupações, tanto da ministra como do PSdurante o debate, foi o de referir a importância de uma política ecológica para o mar português. Ana Paula Vitorino defendeu “uma estratégia agressiva contra os plásticos” que, acredita, “a médio e longo prazo, os lucros serão maiores que os custos”.
Aresposta foi dada ao deputado do Bloco de Esquerda,Heitor Sousa, que lembrou que a “economia do petróleo tem como cor dominante o negro e não tem muito a ver com a cor azul que falou”, referindo-se à intervenção do socialista João Azevedo Castro. “Aquilo que o anterior governo nos deixou foi a realização de uma série de contratos feitos à última da hora para a exploração de recursos petrolíferos na costa que têm sido sucessivamente anulados”, acrescentou o deputado bloquista.
Portos de Faro e Barreiro Aoposição foi focando vários problemas que se verificam atualmente nos portos nacionais, desde Faro até Vila do Conde, passando ainda pelo porto da Praia da Vitória. O porto da ilha Terceira foi o que mais levantou os ânimos no hemiciclo. António Ventura, deputado do PSDeleito pelos Açores criticou a posição do governo por não ter atribuído os 77 milhões de euros acordados antes das eleições legislativas. E, virando-se para Carlos César, presidente da bancada parlamentar do PS e antigo presidente da região autónoma, acusou-o de ter mentido aos açorianos.
Sobre o terminal multiúsos do Barreiro, o PSD, através da intervenção do deputado Pedro do ÓRamos, acusou o governo de ter perdido “um ano com a escolha de uma localização que ninguém queria”.
“Foi uma opção deste governo seguir aquilo que estava em curso, corrigindo aquilo que tiver de corrigir”, respondeu a ministra.O projeto do terminal do Barreiro “tinha uma configuração que foi concertada entre o seu governo [PSD/CDS] e a Câmara Municipal do Barreiro. Na Assembleia Municipal do Barreiro, do PS, pôs-se em causa a localização”, explicou.
Paulo Sá, do PCP, levou a conversa para sul: o porto de Faro. “Recentemente surgiu uma proposta muito preocupante do PSDe CDS de Faro”, disse o deputado referindo-se ao projeto de requalificação do porto de Faro avançado pelo município.
Ana Paula Vitorino defendeu a negociação entre o executivo e as autarquias, confirmando que “existe uma proposta com a Câmara Municipal de Faro” que “tem a ver com a existência de alternativas que continuarão a ser no âmbito da economia do mar”, porque, atualmente, “o porto de Faro não tem clientes”. “Não há emprego no porto de Faro porque não há carga no porto de Faro”, reforçou.
Por último, sobre a rota da seda, a ministra anunciou que “ainda esta semana foi assinado em Elvas um acordo entre a logística de Badajoz e de Elvas para serem utilizados os portos de Sines, Lisboa e Setúbal” na transação da seda.
