Calçada Portuguesa. Arte ou um inimigo da mobilidade?

Os “bonecos de Estremoz”, feitos em barro, foram classificados Património Cultural Imaterial da Humanidade em 2017. 

Esta arte juntou-se assim a outros 22 símbolos como a Torre de Belém, o Mosteiro da Batalha ou o Convento de Cristo. Agora, chegou a altura de tentar a candidatura da calçada portuguesa. O debate da proposta que previa atribuir 110 mil euros para aplicar na candidatura. A maioria aplaude o facto de falarmos de verdadeiras obras de arte aos nossos pés, mas nem todos concordam que sejam acauteladas todas as questões em torno da mobilidade.

No entender da Associação Portuguesa de Deficientes, “a Calçada Portuguesa deve ser preservada nos locais históricos com a necessária manutenção para evitar deformações no pavimento e o desgaste das pedras, mantendo o piso rugoso”, mas deve ser tido em conta que “a esmagadora maioria dos pavimentos em calçada portuguesa, tal como os conhecemos, são contrárias às disposições legislativas em matéria de pisos e revestimentos”.

Ao i, Ana Sezudo, presidente desta associação, explica que “o Decreto Lei 163/2006, de 8 de Agosto determina que os pisos e revestimentos devem ter uma superfície: estável, durável e firme. Além de ser exigível o acabamento não polido”. No entanto, “a maior parte dos percursos em Calçada Portuguesa não integra estas especificações o que torna a mobilidade das pessoas que se deslocam em cadeira de rodas ou com canadianas perigosa e desconfortável, para além de afetar também os restantes cidadãos, particularmente pessoas idosas”.

Petição em 2014

Em 2014, a calçada portuguesa foi protagonista de uma petição pública por causa do Plano de Acessibilidade Pedonal.

Por esta altura, o MyiArts, entidade de apoio às artes, cultura e turismo, dava conhecimento da criação de uma petição contra a retirada da calçada portuguesa aprovada em fevereiro pela Assembleia Municipal de Lisboa.

“Trata-se de um crime contra a cultura portuguesa. Um pedaço de história que é de todos e de cada um, um cartão-de-visita a quem vem à capital portuguesa”, refere o MyiArts, em comunicado.

O MyiArts reclamava que uma medida como esta era “inaceitável, pois vai contra a preservação do património cultural da cidade de Lisboa”, sugerindo “a implementação de mecanismos que preservem este pedaço de História”.