Reconhecimento facial. Facebook enfrenta ação nos EUA, mas pede sim à Europa

No início da semana, o Facebook voltava a dar que falar por aceder a dados sem o consentimento dos utilizadores.

 Em questão estava a ferramenta de reconhecimento facial, depois de um juiz nos EUA ter aceitado uma ação coletiva de utilizadores do Ilinóis. Falamos de uma ferramenta que é permitia e autorizada no país, mas os utilizadores defendem que não deram autorização para recolha desta informação biométrica.

O tema do reconhecimento facial tem estado, aliás, na ordem do dia porque a rede social tem aproveitado a atualização das políticas de privacidade para convencer os europeus a aceitarem esta ferramenta.

O reconhecimento facial não está disponível na União Europeia, mas o Facebook quer mudar isto. Esta funcionalidade foi desativada em 2012 tanto na Europa como no Canadá dado que esta informação biométrica fica guardada nos servidores da empresa.

Em 2011, o organismo de proteção de dados de Hamburgo defendia mesmo que iria avançar com um processo contra o Facebook por causa desta tecnologia. De acordo com o organismo alemão, a rede social não cumpria a legislação do país, que previa que as empresas disponibilizassem informação clara sobre a forma como utilizavam os dados pessoais dos clientes. Nesta altura, a rede social respondeu rapidamente e manifestou uma posição contrária, garantindo que a funcionalidade cumpria todas as normas comunitárias relativas à proteção de dados.

Polémica em torno das grandes empresas

A polémica em torno da Cambridge Analytica, suspeita de ter usado indevidamente dados de milhões de utilizadores do Facebook, arruinou uns bons milhões à empresa. Mais de 100 mil milhões. À suspeita de que os dados teriam sido usados para influenciar votos de eleitores a favor de Trump somou-se a acusação de que o mesmo teria acontecido no referendo do Brexit. 

A informação de que os dados de vários utilizadores teriam sido utilizados de forma indevida e sem consentimento levou à criação de um movimento que apoia o abandono desta rede social. As posições extremaram-se ainda mais depois de alguns utilizadores ficarem a saber que podiam descarregar o histórico do Facebook. Alguns utilizadores decidiram experimentar e surpreenderam-se ao perceber que havia registos de chamadas pessoais e SMS. Apesar do Facebook recordar que os utilizadores deram autorização, não falta quem questione a quantidade de dados que a rede social guarda de cada pessoa, nomeadamente, onde fez a chamada, por quanto tempo, para quem e até o nome do contacto. Mais um motivo para muitos optarem por deixar a rede social. 

A somar a tudo isto, surgiu ainda o facto de nem todos os utiizadores saberem a infromação a que dão acesso e a quem. Fizemos um teste e descobrimos que a maioria desconhecia ter aplicações associadas à conta desta rede social. Também não sabiam a que dados estavam a dar acesso. 

O procedimento é fácil, mas desconhecido para muitos utilizadores. Basta aceder a definições e carregar no botão Apps, do lado esquerdo. O resultado é: surpresa! Há aplicações para todos os gostos, com acesso a todo o tipo de informações, dependendo do utilizador e das aplicações. Uma petição pública, por exemplo, dá acesso ao e-mail, cidade, idade, entre outros dados. Mas existem outras aplicações que dão acesso a listas de amigos (a maioria), fotos, vídeos e eventos e algumas até têm permissão para publicar em nome do utilizador. 

A verdade é que a questão dos dados começou com o Facebook, mas não termina com a rede social. A controvérsia que tem envolvido esta rede social também afetou a Google que já muitas vezes foi protagonista de discussões sobre privacidade. Nesta sequência, a Alphabet, dona da Google, chegou a ver as ações caírem e perdeu o segundo lugar na lista das empresas mais valiosas de Wall Street.

A verdade é que a memória tem tendência para ser curta; o registo na internet, não. Há exatamente um ano, uma pesquisa dava conta de que 83% das aplicações instaladas nos telemóveis acediam a contactos, fotografias, mensagens e chamadas. Por esta altura, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) dizia: “As pessoas acham que o telemóvel é delas e ninguém entra. Não é verdade. Entra mais gente do que em sua casa.”