O Ministério da Educação vai disponibilizar 4.662 vagas para 14 mil professores dos quadros que queiram mudar de escola, através do concurso interno que este ano se realiza extraordinarimente, por imposição da Assemblei da República.
A 3 de abril o parlamento aprovou um diploma que previa a repetição do concurso interno, que permite aos professores dos quadros aproximarem-se à residência, que se realiza normalmente a cada quatro anos. O próximo concurso interno estava presvisto apenas para 2021.
A decisão do parlamento foi tomada depois da forte contestação dos professores tendo sido apresentadas 799 providências cautelares para impedirem estas colocações. Isto porque, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, no ano passado, na primeira fase do concurso, o governo só disponibilizou vagas para os horários completos (22 horas de aulas por semana). Nos 11 anos anteriores também os horários incompletos ficavam disponíveis no início do concurso interno.
Todos os professores que no ano passado se apresentaram a concurso, cerca de 14 mil, têm de se apresentar a este concurso.
A portaria que define o número de vagas e a sua distribuição foi publicada hoje em Diário da República, mas os docentes ainda não se podem apresentar a concurso tendo em conta que o aviso de abertura ainda não foi publicado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE).
De acordo com a portaria são os professores de Educação Especial quem mais vagas vão ter disponíveis, com 746 lugares. Seguem-se os grupos disciplinares de Inglês do 1.º ciclo com 571 vagas e o de Matemática do secundário com 252 lugares disponíveis.
Não há qualquer vaga disponível para os professores de Latim e Grego e para os de Música há dois lugares disponíveis. Na tabela dos grupos disciplinares com menos vagas disponíveis está ainda o Alemão com três lugares a concurso e a Educação Tecnológica com seis vagas.
Neste concurso interno foram ainda detetadas pelas escolas 3650 vagas negativas. Tratam-se de lugares que estão hoje ocupados por docentes dos quadros e caso estes professores mudem de escola ou se aposentem, as vagas encerram.
Questionado pelo i sobre a data a partir da qual os docentes podem concorrer, o Ministério da Educação disse apenas que o aviso de abertura será publicado “em breve”.
