Economia

Contas públicas com mais intrusão do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou ontem que com as novas regras sobre a intervenção nos países com um programa de ajuda se vai intrometer mais nas finanças dos países membros.

“Vamos ser mais intrusivos, os departamentos orçamentais e jurídicos já têm autorização do conselho de administração do Fundo para irem mais fundo na análise das finanças públicas dos países e exigirem cópias dos contratos, por exemplo”, disse a diretora-geral do FMI numa intervenção no último evento dos Encontros da Primavera, ontem, em Washington.

“Quando temos um programa com um país, desenhamos e emprestamos dinheiro da comunidade internacional com base nos documentos divulgados”, exemplificou Christine Lagarde. Mas depois, “quando descobrimos dívidas que aparecem fora do Orçamento, ou quando percebemos que há negócios laterais (...) isso dá-nos uma boa causa para parar de emprestar”.

Lagarde anuciou ainda um novo programa programa de avaliação e divulgação da tansparência das contas públicas dos países, que funcionará em regime de voluntariado. Este “não é obrigatório, mas os países que não concordarem com a publicação da nossa avaliação devem ser questionados por quem se preocupa com a transparência”, concluiu a diretora-geral do FMI.

Também no final dos Encontros de Primavera, o Banco Mundial (BM) anunciou a aprovação de um aumento de capital de 13 mil milhões de dólares, o que significa que a capacidade de financiamento do banco duplicou.

As prioridades do BM continuam a ser “os objetivos gémeos de acabar com a pobreza extrema e potenciar a prosperidade partilhada”. 

Com este aumento de capital, de cerca de 10,5 mil milhões de euros, a instituição planeia aumentar a capacidade de financiamento para perto de 65 mil milhões de euros, valor que compara com um aumento de quase 48 mil milhões de euros em 2017. Assim, a capacidade de financiamento é de 81 mil milhões de euros, por ano, até 2030.

Os acionistas do BM adotaram também alterações aos mecanismos dos empréstimos, aumentando as taxas de juro para os países em desenvolvimento com rendimentos mais elevados. O objetivo é desencorajar o excessivo endividamento, que o FMI tem como uma das preocupações para o crescimento mundial.