Opiniao

O Instituto Científico das Migrações

«A solidariedade coletiva só funciona na tragédia, mas no dia a dia é uns a ver e os outros a sofrer». George Steiner

No dia 22 de fevereiro do ano de 2006 foi criado, através de escritura pública, num cartório notarial sito na Rua dos Sapateiros, na cidade de Lisboa, o Instituto Científico das Migrações (ICM).

Um projeto para o qual convidei alguns amigos pessoais e alguns antigos membros do meu gabinete de governante nos XV e XVI Governos constitucionais. Um projeto que tinha na sua base o trabalho realizado nestes dois Governos na área das migrações, a partir da Presidência do Conselho de Ministros. 

Com ele foi edificada uma verdadeira política pública de imigração para Portugal, baseada em dois vetores interligados: rigor nas entradas de cidadãos estrangeiros e humanismo na sua integração no nosso país. 

Para além desses vetores gerais, o Instituto Científico das Migrações assumiu a imigração como uma oportunidade e não como um problema. Quer para os cidadãos estrangeiros na veste de imigrantes, quer para Portugal e para os portugueses, enquanto país e cidadãos de acolhimento.

De entre muitos objetivos definidos para a criação, organização e funcionamento e relacionamento do ICM, destacou-se a necessidade de dar seguimento ao trabalho de investigação, estudo e monitorização de tudo o que dissesse respeito ao fenómeno migratório, com uma atitude proativa e de encruzilhada. E isto em razão da necessidade de tratar este fenómeno politicamente, juridicamente, socialmente, culturalmente, religiosamente, etc. Na prática, continuar o que tinha sido iniciado por alguns de nós com a criação do Observatório da Imigração. 

O âmbito de ação deste novo ente jurídico científico priorizou estatutariamente não só o território português mas também o espaço lusófono. Porque, pela experiência adquirida, cedo se percebeu que não eram muitos os instrumentos de investigação aplicada na área da imigração (e não da emigração, registe-se) quer em Portugal, quer nos países membros do espaço lusófono e da CPLP.

Antes, durante e depois da criação do ICM estabeleci contactos, alguns acompanhado por elementos do núcleo fundador, com instituições universitárias, centros de investigação (nacionais e não nacionais), empresas e outras organizações, no sentido de estabelecer parcerias para a concretização de projetos comuns.

Preparámos alguns acordos, sobretudo com instituições universitárias. O plano de ação do Instituto no primeiro mandato mereceu a devida atenção, com iniciativas concretas, como a criação do barómetro das migrações. Ou a preparação da primeira edição do curso de pós-graduação em migrações.

A relação da Academia, do chamado mundo científico, com o mundo não científico era, e ainda é, uma área sensível que importa operacionalizar. Porquanto várias ‘torres de marfim’ ainda hoje se assumem, nesta como noutras áreas, como bloqueadoras do estudo e da investigação científica, aplicada à realidade de uma sociedade e de um mundo em mudança.

Como ficou bem definido e consta na escritura pública de constituição, os fins do ICM bem se poderiam definir como a investigação e divulgação científica e não científica dos fenómenos migratórios. Mas também a promoção de estudos de natureza didática e ensaística. Bem como a realização de colóquios, seminários e congressos, e a promoção de atividades de caráter intercultural. Assumindo a intenção de se filiar em organizações nacionais e internacionais da área das migrações. 

Estes e outros trabalhos foram concretizados. Razões de vária ordem de alguns dos seus membros levaram à interrupção do trabalho de implantação do ICM. Mas tudo o que esteve subjacente à sua criação faz hoje tanto ou mais sentido do que fazia há 12 anos. Como a criação, em parceria, do Instituto Superior das Migrações. É por isso que, através da experiência adquirida com o ICM, faça sentido que em 2018 os seus objetivos sejam concretizados. Poderá ser este o ano fadado para isso.

CONVENIENTE

Futebol
Entrámos na recta final da época futebolística nacional e europeia. E estamos nas vésperas do campeonato mundial de seleções na Rússia. A última semana foi pródiga em factos futebolísticos. Começou com a crise no Sporting – com (goste-se ou não) a diabolização mediática da figura do seu presidente. Com o ‘clássico’ Benfica-Porto e com as meias-finais da Taça de Portugal. Quando é que o país – e sobretudo algumas das suas elites – reconhece a importância do futebol, económica e socialmente? São centenas de milhões de euros e de empregos directos e indirectos que dele dependem.

INCONVENIENTE

Os próximos vírus
A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem vindo a alertar para a frequência do aparecimento de novos vírus no planeta. Muitos deles em territórios recônditos, onde os novos e velhos media não chegam. Provocando milhares de vítimas. A humanidade está mais frágil e desprotegida. Para os próximos vírus não existem fronteiras. Com a cada vez maior mobilidade de pessoas e animais, os perigos são grandes. Calcula-se que a grande maioria dos vírus é transmitida por animais. Aqui está um exemplo de uma prioridade mundial.

olharaocentro@sol.pt