Sociedade

Proposta de “centro esquerda” para rever lei de bases da saúde não exclui PPP

Grupo de 44 personalidades, nem todas ligadas à saúde, apresenta hoje no CCB princípios orientadores para rever a lei de 1990, sem excluir o contributo do setor privado

No espaço de poucos meses, é a terceira tomada de posição pública sobre o futuro do sistema de saúde em Portugal. Desta vez, um grupo de 44 personalidades ligadas à academia e vida pública do país, muitas sem uma ligação direta às políticas de saúde dos últimos anos, pretende apresentar princípios orientadores para a revisão da lei de bases da saúde, de 1990. Depois da proposta de António Arnaut e João Semedo, que o Bloco de Esquerda vai levar a votação no parlamento, e de um manifesto de críticos de esquerda que pôs a tónica na promoção da saúde pública e prevenção, o grupo reservou para esta segunda-feira, no CCB, a apresentação das suas propostas.

O médico e antigo bastonário Germano de Sousa, um dos subscritores, adiantou ao i que as ideias serão “um bocadinho diferentes” das que estão em cima da mesa até ao momento, nomeadamente no que diz respeito ao contributo que o setor privado pode dar nos cuidados de saúde prestados à população. 

“O SNS é essencial mas tem de haver uma contribuição do sistema de saúde como um todo, público e privado”, disse ao i. Iniciativas de gestão como as parcerias público-privadas, contestadas pelos partidos à esquerda, não são por isso excluídas. Uma posição mais à direita? O médico fala antes de uma visão de “centro esquerda” e, acima de tudo, um contributo para a reflexão em curso: “Há várias maneiras de pensar o que deve ser o SNS em Portugal, nem todos têm de pensar pela mesma cartilha. Este já é o terceiro manifesto e há de aparecer um quarto e um quinto”.

A proposta surge numa altura em que o governo já mostrou vontade de rever a lei de bases da saúde a tempo dos 40 anos do SNS, que se assinalam em 2019. Nomeou para isso uma comissão liderada pela antiga ministra socialista Maria de Belém Roseira. O objetivo é a apresentação dos termos de referência para a elaboração de uma proposta de lei até ao inicio da sessão legislativa de 2018/2019, portanto para o regresso das férias parlamentares. 

O Bloco de Esquerda, que já apresentou um anteprojeto da sua proposta, pretende antecipar a discussão no parlamento. Como o semanário “SOL” noticiou, a intenção seria levar a proposta elaborada por António Arnaut e João Semedo a discussão ainda esta sessão legislativa. 

Com o tempo a correr, junta-se agora à reflexão este novo movimento. Bagão Félix, António Rendas, Carlos Silva, Guilherme d’Oliveira Martins e os padres Vítor Feytor Pinto e Vítor Melícias são alguns dos subscritores, num grupo que inclui os médicos Fernando de Pádua ou José Fragata. A apresentação pública da iniciativa está marcada para as 15 horas desta segunda-feira na Sala Vianna da Motta, no Centro Cultural de Belém.