Sociedade

“Estar este governo, Paulo Macedo ou Isabel Vaz é a mesma coisa”

Adalberto Campos Fernandes enfrenta a primeira manif de médicos desde 2014. FNAM fala de gestão “desastrosa” do setor

Os médicos saem hoje à rua para uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa. É a primeira manifestação de médicos dos últimos quatro anos depois de um protesto idêntico em julho de 2014, contra a política seguida nos anos de resgate por Paulo Macedo, ter bloqueado a avenida João Crisóstomo. A ação marca o primeiro de três dias de greve convocados pela Federação Nacional dos Médicos e pelo Sindicato Independente dos Médicos. João Proença, à frente da FNAM, recusou ontem ao i a ideia defendida pelo ministro Adalberto Campos Fernandes de que os médicos têm razões para reivindicar, mas não é possível responder no imediato a tudo.

O governo está a “promover a destruição do serviço de saúde”, diz o dirigente sindical, acusando a tutela de “gestão desastrosa” ao manter situações como médicos contratados para o SNS através de empresas que ganham cinco vezes mais do que os clínicos dos quadros à hora. Ou a inexistência de concursos céleres para admitir os médicos que terminam a formação como especialistas, contribuindo assim para saídas para o privado. “Se fechar os olhos, não há diferença nenhuma entre estar este ministro ou o governo, Paulo Macedo ou Isabel Vaz, da Luz [Saúde] a governar”, diz João Proença.

Reivindicações

A segunda greve nacional de médicos desta legislatura sucede a vários protestos de enfermeiros e outros trabalhadores da saúde. As reivindicações incluem a limitação do trabalho extraordinário no SNS a 150 horas extras anuais – os médicos são a classe que faz mais horas extra no SNS e, ao contrário da restante função pública, não existe um limite.

Os sindicatos reclamam ainda uma redução progressiva para 12 horas do trabalho semanal nas urgências, das atuais 18 horas – definidas num acordo assinado com o anterior governo em 2012, que alargou o trabalho dos médicos para 40 horas. Outro ponto no caderno de reivindicações passa pelo redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família de 1900 para 1500 pessoas, algo que também revogaria o acordo de 2012. Os sindicatos pretendem ainda o início de negociação da grelha salarial.

“Não cederemos perante a tentativa de dizer que os profissionais não têm razão. Eles têm razão na maior parte das coisas que pedem, nós não temos é condição de satisfazer imediatamente esse conjunto de pedidos”, disse ontem Adalberto Campos Fernandes, falando de dificuldades concretas em conseguir estabelecer acordo em duas das áreas que estão em cima da mesa: a redução das listas de utentes para médicos de família e do número de horas do serviço de urgência. O governo já mostrou a intenção de reduzir a carga em particular para os médicos mais velhos, mas rejeita alargar já as medidas a todos os profissionais para não prejudicar a resposta dos utentes. Em janeiro, último mês com dados disponíveis, ainda havia mais de 700 mil utentes sem médico de família atribuído – problema que os sindicatos alegam que seria mais rapidamente resolvido se o Estado demorasse menos tempo a contratar os especialistas que se formam. Ao invés, ao recorrer a médicos tarefeiros, nem sempre médicos especialistas, a FNAM acusa a tutela de promover a indiferenciação.

Diariamente o SNS realiza mais de 30 mil consultas nos hospitais e mais de 1500 operações programadas e nos centros de saúde há mais de 55 mil consultas presenciais, atividade que deverá sofrer perturbações nos próximos dias.