Se deflagrarem incêndios nos próximos dias em Portugal estão a postos apenas três helicópteros ligeiros. Desde 2006, pelo menos, que, por esta altura, não há tão poucos aviões disponíveis para o combate às chamas, garantem ao i vários comandantes da Proteção Civil.
E, analisando as diretivas operacionais dos últimos dez anos (desde 2006), a partir do dia 15 de maio, quando entrava em vigor a fase bravo estavam a postos entre 19 a 34 aviões e helicópteros para o combate aos incêndios, incluindo os Kamov.
Este ano, desde 1 de maio que o governo contava ter à disposição 20 aviões e helicópteros para o combate às chamas. No entanto, só há três helicópteros ligeiros disponíveis, que não estão preparados para situações de resgate e salvamento de pessoas.
É também “inédito”, dizem ao i os mesmos comandantes, que entre janeiro e maio não tivesse havido nenhum helicóptero disponível com capacidade para salvamentos e resgates de pessoas.
A falta de meios aéreos para o combate às chamas foi, aliás, uma das razões que levou o coronel António Paixão a pedir a demissão, em rutura com o governo. Ocupou o cargo durante cinco meses e no último ano e meio esta é a quarta demissão no comando de topo da ANPC. Além da falta de meios, o ex-comandante nacional da Proteção Civil – que esteve ontem reunido durante horas com o presidente da ANPC – não concorda com algumas decisões tomadas pelo governo e teve desentendimentos com o presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares, sabe o i.
A turbulência que nos últimos dias se tem gerado em torno da ANPC e do MAI, a pouco mais de um mês da época crítica dos incêndios já levou Marcelo Rebelo de Sousa a fazer um aviso ao governo. Caso se repitam as tragédias dos incêndios do ano passado, quando morreram 115 pessoas, o Presidente da República, em entrevista ao “Público”, já fez saber que não vai usar a bomba atómica e dissolver o parlamento – fazendo cair o governo – mas não se vai recandidatar a um novo mandato em Belém.
Atraso no concurso Nos 20 meios aéreos que já deviam estar disponíveis, estão incluídos os dez helicópteros adjudicados à Helibravo em fevereiro a que se somam quatro aviões anfíbios médios que ficaram a cargo da Agro-Montiar desde março. Contratos que, de acordo com o “Público”, foram enviados para o Tribunal de Contas em abril para que sejam analisados. Sem o visto do Tribunal de Contas, que tem um prazo de 30 dias para análise dos documentos, o contrato é nulo e não entra em vigor.
O atraso na adjudicação dos meios aéreos deve-se aos resultados dos concursos lançados pelo governo para adjudicar a gestão de um total de 50 meios aéreos. Destes, o governo garante que já foram adjudicados 42 aviões e helicópteros.
A somar aos 14 aviões que já deviam estar disponíveis estão ainda os seis Kamov, que o Estado comprou em 2006. Estão impedidos de voar por avaria ou por falta de certificação da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
No parlamento, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reconheceu a falta de meios aéreos mas disse que os dez helicópteros que deviam estar a operar estão posicionados e serão usados caso exista uma situação meteorológica excecional. “Se para a semana existir uma situação meteorológica excecional, utilizaremos todos os meios à disposição do governo”, ou seja, recorrem ao “ajuste direto”, frisou Eduardo Cabrita.
Novo comandante assume hoje funções De acordo com o ministro Eduardo Cabrita, o novo comandante nacional, o coronel tirocinado José Manuel Duarte da Costa, assume hoje funções. A rapidez na escolha de um novo comandante nacional foi vista com bons olhos na Proteção Civil, mas várias fontes do setor aguardam com alguma reserva o desempenho do militar. Isto porque Duarte da Costa não tem qualquer experiência em situações de emergência e socorro com civis.
De acordo com a nota do MAI, o novo comandante nacional ocupou funções como chefe do Estado Maior do comando das forças terrestres, foi comandante em Tancos e foi responsável pelas áreas de planeamento e execução da atividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas. Foi ainda ajudante de campo de Cavaco Silva e esteve ao serviço no Afeganistão. É visto como um “militar conceituado”, “muito erudito” e, de acordo com um oficial do Exército ouvido pelo i, “é um operacional, um bom comandante militar, que enfrenta as missões militares sem problemas nenhuns”. Mas, ressalva o oficial, “no caso desta nova missão, na ANPC, é preciso ter os meios e a hipótese de dar ordens também aos bombeiros e à GNR. É um outro mundo em que há uma amálgama de poderes de difícil regulação”.
Licenciatura analisada O ex-comandante nacional, António Paixão, é um dos casos da Proteção Civil cuja licenciatura está a ser analisada pela Inspeção Geral da Educação (IGEC). Em dezembro, o “SOL” avançou que António Paixão terminou o seu curso em Estudos de Segurança em 2014, na Universidade Lusófona, contando com 17 equivalências atribuídas por ter frequentado cursos e formações.
Na altura, o “SOL” consultou o processo e detetou algumas irregularidades nas equivalências atribuídas às disciplinas de Inglês I e Inglês II.
A IGEC está a analisar o processo académico, desde há um mês, sabe o i, não havendo para já quaisquer resultados da auditoria.
Vários comandantes da Proteção Civil garantem ao i que a saída de António Paixão não está relacionada com a licenciatura.
