Sociedade

Concentração em frente ao Parlamento para exigir nova lei da nacionalidade

Manifestantes da Campanha Por Outra Lei da Nacionalidade querem que a lei da nacionalidade seja alterada para que todas as pessoas que nasceram em Portugal tenham automaticamente cidadania portuguesa

Cerca de meia centena de ativistas da Campanha Por Outra Lei da Nacionalidade concentraram-se hoje à tarde em frente à Assembleia da República para demonstrarem o seu descontentamento com a atual lei da nacionalidade, mesmo depois de a lei ter sido alterada. 

Os organizadores da Campanha consideram que foi a campanha que deu azo à discussão que originou as alterações à lei, mas que não foram ouvidos por as alterações terem avançado antes da discussão da petição que submeteram ao parlamento. 

Os ativistas querem que a Lei da Nacionalidade passe a consagrar a atribuição da nacionalidade portuguesa a qualquer pessoa que tenha nascido em Portugal, independentemente da origem dos pais - o ius soli. "Queremos mudar o conceito através do qual é atribuída a nacionalidade. Pretendemos que todos os nascidos em Portugal, independentemente da origem e situação dos pais, sejam considerados imediatamente aquando do nascimento em solo português cidadãos portugueses", disse José Pereira, de 40 anos e um dos organizadores da Campanha. 

A atual Lei da Nacionalidade impede que os cidadãos considerados estrangeiros pelo Estado português acedam à nacionalidade portuguesa se cometerem crimes com penas iguais ou superiores a três anos de prisão em solo nacional. "Representa uma dupla condenação destas pessoas", afirmou Pereira, referindo-se aos casos de cidadãos que nasceram em Portugal e que sempre cá viveram. "Quando um cidadão português comete um crime, ninguém lhe tira a nacionalidade".

Ao longo da concentração várias pessoas puderam partilhar as suas opiniões e histórias por meio de um microfone disponibilizado pela organização. 

A petição será debatida amanhã de manhã em plenário na Assembleia da República.