Prisões portuguesas já não estão sobrelotadas, diz ministério da Justiça

A propósito dos 300 anos da Maçonaria, o Salão Nobre dos Paços do Concelho de Angra do Heroísmo acolhe hoje,  dia 18 de maio, pelas 21h, uma conferência intitulada “Os Açores na História da Maçonaria Portuguesa”.

As prisões portuguesas já não estão sobrelotadas, com a lotação a rondar os 98%. Quem o afirma é o Ministério da Justiça em declarações à agência Lusa, justificando a afirmação com as alterações ao Código Penal, que substituiu, há cerca de seis meses, penas detentivas por "prisão por dias livres e semidetenção". 

Para o ministério, as "alterações poderão resultar na diminuição de reclusos a cumprir penas de prisão de curta duração com impacto na lotação do sistema prisional", acrescentando que, por outro lado, a reinserção dos sentenciados "acontece sobretudo extramuros". 

As alterações ao Código Penal foram coordenadas pelo Professor Figueiredo Dias e entraram em vigor a 21 de novembro de 2017.