Economia

Finlândia rompe acordo fiscal com Portugal

Acordo evitava que um cidadão finlandês fosse tributado duas vezes

A Finlândia já tinha ameaçado romper com o acordo fiscal - devido à demora de Portugal em ratificar um acordo bilateral – , e cumpriu mesmo.

O Parlamento finlandês votou na quarta-feira passada e acabou com o tratado fiscal que durava há quase 50 anos, escreve o jornal Helsinki Times. O acordo entre os dois países permitia que os pensionistas finlandeses que estivessem a viver em Portugal ficassem isentos de pagar impostos.

A convenção entre Helsínquia e Lisboa existia há praticamente 50 anos, e tinha como objetivo solucionar situações em que um cidadão pudesse ser tributado por duas vezes. No entanto, o grande problema de toda a questão surge quando esta convenção entra em choque com a regra fiscal lançada por Portugal há cerca de dez anos, e que permite aos reformados de outros países não pagarem IRS em Portugal sobre as pensões recebidas no seu país de origem.

A pressão ao Governo português já estava a ser feita desde o mês passado, com o Parlamento finlandês a insistir para que fosse aprovado um novo acordo bilateral que pudesse evitar que os cidadãos finlandeses que vivessem em Portugal não pagassem IRS no seu país.