Défice aumenta 165 milhões de euros

O Ministério das Finanças anunciou esta sexta-feira que o défice chegou aos 2022 milhões e euros até abril, um aumento de 165 milhões de euros por comparação com os primeiros quatro meses de 2017.

Em comunicado, que antecede a publicação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), da síntese de execução orçamental até abril, o ministério tutelado por Mário Centeno explica que "esta evolução é explicada por um crescimento da despesa (4,1%) superior ao da receita (3,8%) ".

Na mesma informação, o ministério assegura que "quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução, mas que não afetam o défice anual em contas nacionais, esta evolução está em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018".

O valor do défice é influenciado pela redução do prazo médio de reembolso do IRS, uma vez que a entrega automática foi alargada a mais agregados e os houve mais reembolsos até abril. Em relação a 2017 houve um aumento de 25% – mais 563 milhões de euros.

Já “o comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, salientando o executivo que a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 1,4%, líquida do IVA aumentou 6,5%. O ministério diz ainda que a evolução da receita beneficiou do mercado de trabalho, “visível no forte crescimento de 6,7% das contribuições para a Segurança Social”.

Por seu lado o aumento da despesa das Administrações Públicas em 4,1% reflete a “redução dos pagamentos em atraso na saúde e o acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas”. Segundo o governo, a despesa no Serviço Nacional de Saúde aumentou em 3,5%, “refletindo um aumento de 4,5% das despesas com a aquisição de bens e serviços e a duplicação do valor do investimento”.

No mesmo período, o excedente primário — que exclui os encargos com a dívida pública — ascendeu a 1474 milhões de euros, tendo aumentado 418 milhões de euros relativamente a abril de 2017.