Sociedade

Incêndios. Provedora de Justiça recebeu até hoje 121 pedidos de indemnização de feridos graves

Para os que ainda não efetuaram o pedido - caso reúnam as condições necessárias -, têm até ao dia 30 deste mês para o fazer. 

De acordo com informações do gabinete de imprensa da provedora de Justiça, praticamente dois terços dos pedidos de indemnizações dos feridos graves dos incêndios do ano passado foram feitos durante o mês de maio e, 84 deles já foram encaminhados para o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

"Ainda não recebemos nenhum relatório clínico do INML. Não há, portanto, nenhuma indemnização ainda determinada porque para tal é essencial previamente conhecer a conclusão da avaliação clínica", refere o gabinete de imprensa da provedora de Justiça.

Relativamente aos familiares ou herdeiros das vítimas mortais dos incêndios, o processo de envio de pedidos de indemnização terminou no dia 15 de fevereiro, sendo que há "apenas alguns requerimentos ainda em análise".

Ao todo, a provedora recebeu 309 pedidos de indemnizações referentes a 115 vítimas mortais e, daqui mantém-se a tal “previsão de que o montante global das indemnizações ronde os 31 milhões de euros".

O processo de pedidos de indemnização "é do conhecimento geral dos potenciais interessados", uma vez que foram feitas sessões de esclarecimento no terreno com vários juristas e com os provedores-adjuntos, refere ainda o gabinete de imprensa.

Para os que ainda não efetuaram o pedido, mas que consideram ter reunidas todas as condições necessárias ao direito de receber as indemnizações, têm até ao dia 30 deste mês, quarta-feira, para o fazer junto das entidades competentes – provedora de Justiça, junta de freguesia, câmara municipal o consolado, caso viva no estrangeiro.

"Após uma primeira apreciação, será sempre necessário que o requerente se submeta a exame pericial, para avaliação do dano corporal, o qual será realizado, com caráter de urgência, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses", explica o mesmo gabinete.