Espanha. PP em queda nas sondagens depois da condenação no caso Gürtel

Principal partido da oposição, o PSOE, apresentou uma moção de censura contra Mariano Rajoy que será debatida no parlamento espanhol nos dias 31 de maio e 1 de junho

Se as eleições legislativas espanholas fossem hoje, o Partido Popular (PP) obteria 16,8% dos votos e passaria de primeira para quarta força política, ao conseguir apenas 63 lugares no parlamento espanhol, de acordo com uma sondagem divulgada pelo “El Español”.

Em menos de dois anos, o partido de Mariano Rajoy perdeu o apoio de metade dos seus eleitores, o que contrasta com o crescimento do Ciudadanos. A queda do PP é proporcional ao crescimento do partido liderado por Albert Rivera, representando uma transferência direta de votos. A confirmar-se o resultado nas urnas, o Ciudadanos tornar-se–ia a principal força política de Espanha, conseguindo 28,5% dos votos e aumentando a sua bancada parlamentar de 32 para 108 deputados.

Segundo a sondagem, o PSOE ficaria com 20,3% dos votos, mantendo os seus 85 deputados. E o Unidos Podemos continuaria no terceiro lugar, com 19,3% dos votos, apesar do escândalo em torno da compra de uma casa de luxo por Pablo Iglesias. No entanto, perderia cinco deputados.

Caso Gürtel

Desde as últimas eleições legislativas que o PP tem vindo a cair nas intenções de voto, mas a condenação do partido em tribunal por corrupção, no chamado caso Gürtel, foi o golpe principal na popularidade do partido de Mariano Rajoy. Trata-se de uma investigação, dividida em dez processos, sobre uma rede de corrupção política ligada ao PP que atuou principalmente nas comunidades de Madrid e de Valência a partir de meados da década de 1990.

Segundo a acusação, o cabecilha era o empresário Francisco Correa e é o seu apelido, traduzido para alemão, que dá nome ao caso (Gürtel vem da tradução alemã para cinto, correia). As empresas de Correa organizavam os eventos políticos do PP e candidatavam-se a inúmeros concursos públicos com orçamentos inflacionados. O dinheiro a mais era usado para subornar os responsáveis políticos do PP que tinham autoridade para adjudicar propostas.

Neste que é um dos maiores casos de corrupção da democracia espanhola, o antigo tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, foi condenado na semana passada a 33 anos de prisão por esconder durante anos, numa contabilidade paralela, as comissões ilegais recolhidas pelo partido. 

O próprio PP, como personalidade jurídica, foi considerado culpado de beneficiar desse “sistema de corrupção institucional” e condenado a pagar uma multa de 245 mil euros.

Mariano Rajoy, chamado a tribunal em julho de 2017, afirmou que não estava a par dos casos de corrupção e que ele próprio decidiu, em 2004, cortar as relações entre o PP e Francisco Correa, cujas empresas forneciam serviços ao partido. 

O empresário foi condenado a 51 anos e 11 meses de prisão. Já o primeiro-ministro espanhol nunca foi envolvido diretamente no processo, mas os seus cargos de responsabilidade no PP têm levado os opositores a acusá-lo de ter “fechado os olhos” ao esquema.

Moção de censura

Foi a condenação do PP que levou o principal partido da oposição espanhola, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), a avançar com uma moção de censura contra Rajoy. O partido liderado por Pedro Sánchez destaca a “oportunidade para acabar com a situação de deterioração” das instituições espanholas, “melhorar a qualidade democrática” do país e “abrir uma nova era”.

Ana Pastor, presidente do congresso espanhol, anunciou ontem que a moção de censura será discutida no parlamento quinta e sexta-feira. 

Segundo o “El País”, para que a moção de censura seja aprovada é necessária maioria absoluta, ou seja, são precisos 176 deputados (metade mais um do Congresso de Deputados, com 350 assentos). O PSOE tem 84 deputados e, para alcançar a maioria absoluta, tem duas opções. Uma é juntar o Unidos Podemos (com 67 deputados) e o Ciudadanos (com 32) à iniciativa. Contudo, não é certo que o consiga.

O presidente do Ciudadanos está disposto a negociar com Rajoy. A ideia de Albert Rivera é permitir que o governo atual tenha tempo para uma saída ordenada, para conseguir elaborar o orçamento do Estado e decidir sobre a extensão da aplicação do artigo 155 na Catalunha. Segundo o “ABC”, esta proposta surgiu depois da reunião da executiva nacional do Ciudadanos e vai ser apresentada ao líder do PP.

Caso o PP não esteja disposto a negociar, Rivera pondera virar–se para o lado do PSOE, mas exigindo que Pedro Sánchez não seja candidato e que as eleições só se realizem depois da tramitação do orçamento do Estado e da extensão do artigo 155.

A alternativa do PSOE para que a moção de censura contra Rajoy seja aprovada também não é garantida, de acordo com o “El País”. Além de contar com o Unidos Podemos, o PSOE tem de conseguir o apoio dos partidos nacionalistas e independentistas: os nove membros da esquerda catalã (ERC), os oito dos PDeCAT, os cinco do Partido Nacionalista Basco (PNV), os quatro do Compromís e os dois de Bildu. Assim, superaria a barreira exigida, com 179 votos. 

Desde o início, Sánchez está certo do apoio dos 67 deputados do Unidos Podemos e dos quatro do Compromís, com os quais consegue 155 votos. O voto do deputado da Coligação Canária também é considerado uma certeza. Mas esta contabilidade não lhe chega para derrubar o executivo de Rajoy.

Se alcançar o objetivo, o líder socialista pretende formar um governo transitório – com essa maioria construída no parlamento -, que se manteria em funções até se realizarem eleições antecipadas. Mas sem acelerar muito o processo.