A segunda edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP) recolheu 1417 propostas, o que representa um aumento de quase 30%. As áreas em que surgiram mais propostas foram a cultura (274), educação (222), ambiente e florestas (173). Seguem-se as áreas do trabalho e segurança social (149), agricultura (112) e saúde (102). Estes números serão apresentados hoje publicamente pelo governo. No dia 11 de junho começa a fase de votação, através de SMS ou da página eletrónica do OPP.
O orçamento participativo é uma iniciativa em que os cidadãos apresentam propostas sobre qualquer área da governação e, após uma votação aberta a quem quiser participar, são selecionados os melhores investimentos. “O objetivo final do orçamento participativo é que as pessoas mudem a forma como se relacionam com o seu papel na democracia”, diz ao i Graça Fonseca, secretária de Estado da Modernização Administrativa.
Graça Fonseca destaca que este ano surgiram “muitas ideias que nos remetem para a identidade. Desde a recuperação da arte de uma determinada região à necessidade de recuperar produtos locais que deixaram de existir. O objetivo também era pôr as pessoas a pensar o território de uma forma articulada”.
A tragédia dos incêndios também influenciou os participantes nesta iniciativa e há muitas propostas refletem essa “preocupação com a floresta”. Os projetos vencedores, que serão incluídos no projeto Orçamento do Estado com uma verba total de 5 milhões de euros (mais dois milhões do que no ano passado), serão apresentados no mês de outubro.
As propostas apresentadas podem ser de âmbito regional ou nacional. Existem ideias sobre os mais variados assuntos. Desde a criação de um programa para implementar aulas semanais de yoga nas prisões até uma iniciativa para dar a conhecer as invasões francesas (ver texto ao lado).
Aulas de yoga nas prisões A proposta a implementar no sistema prisional prevê um investimento de 100 mil euros e pretende criar um programa, “a nível nacional, que envolva um grupo de professores de yoga e meditação certificados, para garantir aulas semanais nos estabelecimentos prisionais, a nível nacional, de forma a ajudar a reinserção social, transformação física e cerebral”.
Com metade do investimento surge uma proposta para a criação de um Roteiro Histórico das Invasões Francesas. A intenção é “identificar e criar uma aplicação que torne visitáveis os locais mais emblemáticos das invasões francesas”. Existem ainda, entre as quase 1500 propostas, ideias para a criação do Museu do Mar, promover a poesia na rua ou combater a violência doméstica.
O projeto vencedor da primeira edição destinou-se a incentivar o acesso dos jovens à cultura. Foram aplicados 200 mil euros para que todos os jovens que completem 18 anos tenham acesso gratuito a museus e espaços culturais durante um ano.
A proposta prevê também um programa que incentive a doação de livros em boas condições por parte de pessoas singulares a bibliotecas públicas e a criação de uma base de dados online e gratuita que reúna livros em suporte digital, em braille e em suporte áudio adaptada para cidadãos portadores de deficiência.”Há mais de 100 mil jovens que têm hipótese de ir a um museu ou a um bailado gratuitamente. Isso mudou a vida dessas pessoas”, diz a secretária de Estado da Modernização Administrativa.
O projeto “Cultura para Todos” contou com quase 7 mil votos. Ao todo, em 2017, votaram 80 mil pessoas para escolher 38 projetos entre os quase 600 aprovados. Antes da votação, há candidatos que fazem uma espécie de campanha para angariar votos para as propostas que apresentam. “Algumas pessoas contaram-me que andaram de feira em feira. Fazem uma campanha para convencer as pessoas a votarem na sua proposta”, diz Graça Fonseca.
As propostas são apresentadas pelos cidadãos, mas cabe aos serviços do Estado a responsabilidade de as implementar. Os autores das ideias vencedoras são chamados a acompanhar a implementação dos projetos, mas não recebem qualquer remuneração para o efeito.
