A guerra entre professores do básico e secundário e o governo por causa do descongelamento do tempo de serviço está a subir de tom. E este braço de ferro parece não ter fim à vista, com as posições extremadas entre o Ministério da Educação – que não quer contabilizar nenhum do tempo de serviço que esteve congelado – e os professores, que reclamam os nove anos, quatro meses e dois dias, entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 dezembro de 2017.
A reunião que hoje decorreu entre a tutela e os sindicatos correu “pior do que se esperava” e a Federação Nacional da Educação (FNE) fala já em greve no arranque do próximo ano letivo, em setembro. Mas este protesto não ficará isolado, sendo que há já uma greve marcada para as avaliações e exames a partir de dia 18 de junho, que se pode estender ao mês de julho.
Seis meses depois de várias versões e reuniões sobre a contabilização do tempo de serviço – que esteve congelado até 1 de janeiro de 2018 – o governo decidiu fazer um “ultimato” aos sindicatos: ou aceitam a última proposta do Executivo e serão contabilizados apenas dois anos, nove meses e dois dias para efeitos de progressão na carreira e acerto salarial, ou então os professores não vão ver considerado qualquer tempo de serviço que esteve congelado. Ou seja, seria ignorado pelo governo 70% (seis anos e meio) do tempo de trabalho dos professores dos últimos anos.
Sindicatos acusam governo de “chantagem” Para os sindicatos a proposta do governo é “inaceitável” e é “chantagem”, acusam em uníssono a Fenprof e a FNE. “É inaceitável esta postura do ou querem assim ou não querem nada”, frisa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que lembra que os docentes “não estão a pedir bonificações” e sim o direito ao “tempo que trabalharam, que estiveram nas escolas e cumpriram com os seus deveres profissionais”.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, acompanha esta posição e avisa: “Não estaremos disponíveis para começar o próximo ano letivo se o governo mantiver esta intransigência”.
Recorde-se que paralelamente às negociações entre os sindicatos e o governo, em abril, um grupo de oito professores lançou no parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos para que sejam contabilizados os nove anos e quatro meses. A proposta de lei dos docentes tem 90 dias para recolher 20 mil assinaturas de forma a que seja discutida e votada pelos partidos. Ontem, a iniciativa contava com 14.500 assinaturas.
Desde o final de novembro de 2017 que o governo tem vindo a sentar-se à mesa com os sindicatos para chegar a um consenso sobre a contabilização do tempo de serviço que o OE/2018 descongelou para toda a função pública. Nessa altura, antes do final do prazo para a entrega de propostas de alteração ao OE, houve três dias de negociações intensivas que resultaram na assinatura de uma declaração de compromisso. O documento firmava que seria contabilizado todo o tempo de serviço. A negociação seria apenas no “modo” e no prazo dos acertos e da progressão dos professores.
A defesa “radical” do ministro Ainda em novembro, quando deu entrada no parlamento a lei do OE/2018, o ministro da Educação disse em público, durante um Congresso das Escolas, que iria “lutar radicalmente pelos direitos dos professores” no descongelamento do tempo de serviço. “Têm a minha palavra de que lutarei radicalmente pelos direitos dos professores. É preciso fazê-lo entre todos para que as condições do pessoal docente e pessoal não docente possam ser melhoradas inegavelmente e indubitavelmente”, frisou.
Agora, o governante mudou a sua posição e defende que a não contabilização do tempo acontece porque “as organizações sindicais não mostraram qualquer flexibilidade e não deram nenhum passo”, lembrando que o governo apenas se comprometeu a descongelar o tempo de serviço.
Professores vão anunciar protestos amanhã Com todas as formas de protesto em cima da mesa, a plataforma de dez sindicatos vai reunir amanhã para decidir e anunciar novas greves e manifestações.
Para já, é certo que o fim deste ano letivo será conturbado com a greve às aulas, avaliações, ao lançamento de notas e exames nacionais. O protesto está agendado para se realizar a partir do dia 18 de junho e pode arrastar-se pelo mês de julho. “A greve às avaliações vai continuar até tempo indeterminado”, avisa a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo. E sem as avaliações e sem o lançamento das notas aos alunos o ano letivo não termina.
Apesar de a lei possibilitar que o governo decrete serviços mínimos para a greve às avaliações e aos exames nacionais, não deverá ser suficiente para evitar as perturbações no final do ano letivo. Isto porque basta que um professor falte à reunião de avaliação de uma turma para que o processo seja travado.
A última greve às avaliações decorreu há cinco anos e decorreu durante duas semanas.
