O Bloco de Esquerda quer que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vá ao Parlamento esclarecer a decisão sobre a contagem do tempo de serviço dos professores.
O ministro está a "castigar os professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos na contagem do tempo de serviço", disse à agência Lusa a deputada Joana Mortágua.
"O Governo quer castigar milhares de professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos no qual não tem razão porque a posição do Sr. Ministro contraria a Assembleia da República, contraria a palavra do Governo, a expectativa dos professores e contraria a ideia de que quem trabalhou uma década na escola pública não pode ver o seu tempo de serviço apagado como se não tivesse lá estado", afirmou.
Mortágua diz que o ministro entrou na negociação com os sindicatos com base numa “chantagem”: "Ou os sindicatos aceitam o que o Governo impõe ou os professores não levam nada. No fundo é isto que o senhor ministro vem dizer e quando os sindicatos exigem a recuperação do tempo de serviço conforme o que foi acordado na Assembleia da República, o ser ministro bate com a porta e diz que os professores ficam sem qualquer recuperação do seu tempo de serviço, ou seja está a tentar castigar milhares de professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos", disse à Lusa.
Recorde-se que o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse ontem, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o ministro da Educação, que considera uma “chantagem” a proposta de recuperação do tempo de serviço congelado.
De acordo com o responsável, o ministro informou a Fenprof de que ou os sindicatos aceitavam a proposta da tutela ou terminavam as negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo de serviço.
Tiago Brandão Rodrigues negou qualquer chantagem, afirmando que “o Governo não faz ultimatos às organizações sindicais”. O ministro garantiu que o Governo “apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos” – o responsável fazia referência aos dois anos, nove meses e 18 dias, enquanto os docentes exigem a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço em que a contagem esteve congelada.
“O descongelamento de carreiras foi possível fazer com a nova lei do OE de 1 de janeiro de 2018, para todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo docentes e não docentes. Por outro lado, o Governo entendeu que os docentes, para mitigar o que foram as sucessivas leis do OE entre 2011 e 2017, onde as carreiras estiveram congeladas e tivemos também a não contabilização das carreiras, apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos: dois anos, nove meses e 18 dias”, acrescentou o ministro.
