Politica

Educação. Debate parlamentar sobre professores marcado para dia 15 de junho

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considera que houve falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar as posições. 

O grupo parlamentar do PCP requereu, esta terça-feira, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o agendamento de um debate parlamentar para falar sobre a situação dos professores, anunciou a deputada do partido, Ana Mesquita. 

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou ontem, segunda-feira, que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado, por terem falhado as negociações com os sindicatos.

"Eu próprio estou desapontado por não ter havido nenhuma aproximação, o que fez com que o Governo entenda que, neste momento, não existem condições para que se possa chegar a um acordo”, disse o ministro. 

Brandão Rodrigues confirmou assim que os professores não vão ver serem contabilizados, para efeitos de progressão na carreira, os novos anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde que começaram as negociações e ainda que o Governo retira já de cima da mesa a proposta para serem contabilizados os cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão no que considerou ser uma enorme falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar as posições de ambos os lados.

Recorde-se que o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse ontem, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o ministro da Educação, que considera uma “chantagem” a proposta de recuperação do tempo de serviço congelado.

De acordo com o responsável, o ministro informou a Fenprof de que ou os sindicatos aceitavam a proposta da tutela ou terminavam as negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo de serviço.

O ministro negou qualquer chantagem, afirmando que “o Governo não faz ultimatos às organizações sindicais”, e garantiu que o Governo “apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos” – o responsável fazia referência aos dois anos, nove meses e 18 dias, enquanto os docentes exigem a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço em que a contagem esteve congelada.

“O descongelamento de carreiras foi possível fazer com a nova lei do OE de 1 de janeiro de 2018, para todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo docentes e não docentes. Por outro lado, o Governo entendeu que os docentes, para mitigar o que foram as sucessivas leis do OE entre 2011 e 2017, onde as carreiras estiveram congeladas e tivemos também a não contabilização das carreiras, apresentou uma proposta que se aproximava da dos sindicatos: dois anos, nove meses e 18 dias”, declarou o ministro da educação.