As novas medidas que integram o Simplex vão ser apresentadas esta terça-feira num evento que conta com a participação do primeiro-ministro António Costa, da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, da secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca (veja a entrevista do i), e do mágico Luís de Matos.
Com o lema "não é magia é Simplex", vão ser apresentadas oito medidas para facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pelo Estado. Uma delas é a Lola. A Loja do Cidadão do Porto vai receber o projeto-piloto Lola, um robô que irá ajudar a encaminhar os utilizadores para os departamentos mais indicados e cujo nome é uma homenagem à Loja do Cidadão das Laranjeiras, a primeira a ser aberta e que celebra 20 anos em 2019. "Essa robô torna o acesso à Loja do Cidadão do Porto mais simples, intuitivo e onde o cidadão é encaminhado para o serviço pretendido. A Lola terá ainda computadores que resolvem pequenas situações – como sugerir o agendamento online de uma marcação", explicou a ministra Maria Manuel Leitão Marques ao "Jornal de Notícias".
No que toca a marcações, vai também ser possível proceder ao agendamento de diferente serviços públicos recorrendo no mesmo portal.
Outra medida a ser apresentada é as "Faturas Sem Papel". "Foi uma medida que surgiu a pedido de várias entidades. A partir de agora, se eu adquirir algo, não preciso de levar a fatura em papel porque ela fica disponível na minha área pessoal do Portal das Finanças", explica Graça Fonseca ao "Público". Com esta alteração, o Estado pretende evitar o corte de 68 mil árvores por ano, uma vez que "no ano passado foram feitas, em Portugal seis biliões de transações comerciais. Se conseguíssemos imprimir quatro faturas numa folha A4, isso daria 1,5 biliões de folhas de papel. Ora, cada árvore produz mais ou menos 22 mil folhas, o que significa que se salvam, no mínimo, 68 mil árvores", contabiliza.
Os assuntos relacionados com a parentalidade e com as pensões de idosos também serão "+ simples" e vão estar disponíveis através do portal da Segurança Social. No caso do programa "Parentalidade + simples", vai ser possível requerer subsídios parentais sem o tradicional requerimento em papel ou sem ter de se deslocar aos balcões da Segurança Social, o que irá permitir uma maior rapidez nos apoios como o abono de família. O mesmo acontece no programa "Pensões + simples" com o qual se pretende diminuir os tempos de espera para processar o pedido, que atualmente demora meses por falta de funcionários no Centro Nacional de Pensões, como disse o ministro Vieira da Silva.
Também no mesmo site, estarão disponíveis todas as informações sobre as escolas das áreas de residência do utilizador de forma a permitir aos "pais terem informações georreferenciada sobre as escolas da sua zona", disse ainda a secretária de Estado ao "Público". O projeto "Qual@Escola" será desenvolvido em conjunto com o Ministério da Educação que irá garantir a disponibilização de todos os dados possíveis das escolas, incluindo fotografias.
Para as empresas será possível não só contratar trabalhadores de uma forma simplificada mas também promover a produção nacional através de uma nova plataforma. O "Business Match Making" permite à empresa expor online os seus produtos quer para o mercado interno quer para o mercado de investimento. Este otimizador de investimento contará com rankings em 2020 dos melhores sítios para investir com base no cruzamento de "indicadores de diversas fontes e entidades que são necessários para as tomadas de decisão na instalação de novos negócios em Portugal", disse ao "Negócios" a ministra. O programa irá "usar ciência de dados para juntar muita informação e poder agregá-la" e resulta de uma parceria entre a AICEP e a academia, na área da inteligência artificial.
Para a contratação, estão também previstas medidas de simplificação dos processos na área da atividade científica, de investigação e desenvolvimento experimental, para que "os investigadores gastem mais tempo a investigar e menos com burocracias", disse ainda Maria Leitão Marques ao mesmo jornal.
