João da Costa Pinto. “Estou disponível para dar o meu contributo para a reorganização do Montepio”

O economista poderá avançar com uma candidatura à liderança da associação mutualista, que irá a eleições no final deste ano, defendendo que a instituição precisa de uma nova visão num quadro de médio a longo prazo 

Acompanhou as negociações de Portugal para a adesão ao euro. Como vê esta situação de desigualdade entre os vários países?

Quando a zona euro foi criada, a chamada união monetária, os países que podiam aderir satisfaziam um conjunto de critérios que ficaram conhecidos como critérios do Tratado de Maastricht. É claro que uns satisfaziam os critérios, outros satisfaziam com algum esforço. Já na altura, Portugal, Espanha e, posteriormente, a Grécia eram três economias consideradas periféricas. Mas o lançamento do euro tinha o grande objetivo de criar uma zona de estabilidade monetária com um banco central único que conduzisse toda a política monetária que iria permitir a otimização do comércio entre os diferentes países e permitiria o fluxo de capitais às economias que mais deles necessitavam. Havia a convicção de que Portugal, Espanha e até, de certo modo, a Itália, apesar de estar noutro patamar, e a Grécia, iriam beneficiar dessa estabilidade monetária, onde existiriam capitais disponíveis vindos do centro da Europa – da Alemanha e de outros países mais desenvolvidos que eram vistos como geradores de capitais – para avançar com todo o processo de modernização, inovação e investimento em infraestruturas, para que esses países iniciassem um processo de aproximação à média europeia. 

O que acabou por não acontecer…

A história é conhecida: houve uma crise financeira e, pelo meio, os países endividados foram responsabilizados, o que, no meu entender, foi injusto. O que aconteceu? Essa grande disponibilidade de capital afluiu para a economia portuguesa através dos bancos, só que estes canalizaram essa verba para a economia através do seu modelo de negócio, que é mais ou menos semelhante ao modelo da banca europeia: para o consumo que, no caso dos bancos portugueses, nunca assumiu uma importância muito relevante e andava à volta dos 5 a 6%, imobiliário e habitação, que tinham para os bancos a vantagem de terem garantias reais que eram as próprias casas ou terrenos; e, por último, para o crédito às empresas, mas sempre numa lógica de curto prazo. Claro que essa abundância de liquidez oferecida através dos bancos portugueses alimentou a ânsia dos portugueses que pretendiam ter melhor vida, melhores carros. Isso é legítimo, mas foi feito à custa da dívida e, depois, de políticas fiscais completamente erradas por parte de sucessivos governos portugueses que levaram a um aumento do endividamento, nomeadamente através de uma dívida soberana cada vez maior. Quando a crise financeira proveniente dos Estados Unidos desemboca na Europa e cria a crise das dívidas soberanas, também criou um problema muito complexo que ainda não está resolvido em toda a Europa, e que decorria do facto de uma parte substancial da dívida pública estar no balanço dos bancos que também financiavam dívida pública. O que aconteceu quando os mercados entraram em instabilidade e a crise começou a afetar a dívida das economias periféricas? Foram cometidos erros sucessivos do governo português na altura, embora todos tenhamos presente que, quando a crise se desencadeou, quando as economias europeias entraram em recessão, as primeiras orientações vindas de Bruxelas foi no sentido de levar os governos a aumentar a despesa pública como forma de evitar uma recessão ainda mais profunda. 

Foi uma má receita?

É claro que, mais tarde, a Comissão Europeia e o centro da Europa disseram que isso era para ser aplicado por quem pudesse mas, na altura, não foi feito esse tipo de considerações. E mais: as políticas de austeridade tiveram três pesos e três medidas. Ainda assim, a receita que nos foi aplicada foi mais moderada do que a grega, mas entre nós e a Espanha houve dois pesos e duas medidas. A dívida soberana espanhola enfrentou dificuldades que nunca foram tão agudas como as nossas, mas alguns bancos espanhóis entraram rapidamente em perda. Só que o governo espanhol ignorou completamente todas as tentativas da comissão de aceitar um programa que fosse controlado pela troika e, em vez disso, negociou com a Europa um pacote que não foi mais do que 100 mil milhões de euros para apoiar bancos espanhóis, tendo sido utilizados cerca de 70 mil milhões de euros. Já Portugal foi alvo de um programa de intervenção dotado de 70 mil milhões que teve um impacto recessivo enorme sobre a economia portuguesa e influência no emprego e no bem-estar, abrindo caminho a todos os populismos e nacionalismos, que começaram a crescer por todo o lado. Qual é a atual diferença entre Portugal e Espanha? Se compararmos as taxas de crescimento dos países, vimos que Portugal anda à volta de 2,1%, 2,2% ou 2,3% abaixo da média europeia, enquanto Espanha está a crescer 3%. Na minha opinião, a diferença de crescimento entre os dois países deve–se à situação dos mercados bancários de um país e do outro. 

O crescimento continua aquém do desejável?

Não é nenhum milagre, ao contrário do que se diz, mas é claro que é positivo para uma economia que não crescia há mais de uma década. Mas não estou deslumbrado com o crescimento nem podia estar, porque o elemento que é crucial para o desenvolvimento da economia e para a inovação, que é o financiamento da atividade económica, em particular o financiamento do tecido produtivo, ainda está a ser feito de forma deficiente. O mercado do crédito bancário está novamente a dirigir-se para o crédito à habitação, ou seja, para o crédito que corresponde ao interesse tradicional da banca e à sua cultura de risco, e continua a ser muito restritivo para as empresas. O financiamento para a inovação, formação de capital fixo, expansão da capacidade produtiva das empresas não é respondido pela banca, e esse problema não é exclusivamente português, é um problema europeu. Achei curioso que o BCE, que recentemente organizou uma conferência para a despedida do vice-governador Vítor Constâncio, tenha falado na necessidade do desenvolvimento de mercados financeiros alternativos ao mercado bancário porque hoje reconhece-se que o financiamento via bancos deve apoiar devidamente a inovação, as melhorias de produtividade e a reorganização financeira das empresas. É assim em toda a Europa mas, em particular, em três países, que são aqueles onde os bancos mais sofreram – Grécia, Itália e Portugal – e onde a convergência de vários fatores está a deprimir o mercado bancário. Conclusão: os bancos estão a contrair as suas operações, a reduzir a sua rede de balcões, a sair de regiões do país de onde não deviam sair, principalmente se falarmos em bancos públicos. Essa convergência são os créditos malparados que continuam elevadíssimos, apesar do esforço. Houve melhorias, houve aumentos de capital, há bancos melhores do que outros mas, em média, a banca portuguesa ainda está a ser travada na sua atividade porque está no meio de um movimento de reorganização das suas operações, de recentragem do seu modelo de negócios e de resposta a um quadro regulamentar e de supervisão de uma densidade extraordinária que leva os bancos a fugir de crédito que entendem que é mais arriscado.

A supervisão evoluiu, mas assistimos no passado recente a vários problemas em Portugal. Essas falhas já estão ultrapassadas?

É fácil falar de problemas de supervisão posteriormente. É evidente que a supervisão que hoje existe, tanto a nível europeu como a nível nacional, não tem nada a ver com a supervisão que existia no período que antecedeu a crise. Primeiro porque eram supervisões nacionais, fragmentadas, não havia princípios comuns, ou seja, nem todos os bancos estavam na mesma situação e, por outro lado, os problemas que foram visíveis posteriormente mas que antecederam a crise não foram devidamente valorizados nem pela supervisão portuguesa nem por outras supervisões. Os próprios princípios por que os bancos se regiam – por exemplo o princípio Basileia, que definia os mínimos de capital que os bancos deviam ter – favoreciam uma atividade dos bancos pró-cíclica. Isto é, quando as economias estavam a crescer, os bancos podiam dar crédito, mas quando as economias entravam em recessão havia uma repressão do financiamento. Hoje, olhando para trás, se calhar houve erros que poderiam ter sido evitados, mas situações de bancos em crise aconteceram em todos os países. 

Hoje não haveria uma situação como a do BES?

A questão do BES é uma questão especial porque foi um banco que foi resolvido. Foi a primeira vez que num país europeu foi aplicado o quadro jurídico-legal regulamentar de resolução de um banco, criando enormes interrogações tanto do ponto de vista económico e financeiro como jurídico, como se vê no aspeto litigioso que hoje envolve a decisão de resolver o BES. Mas as dificuldades que levaram à crise do BES prenderam-se com uma questão que era a existência de um conglomerado misto: uma parte não financeira – nomeadamente ligada a atividades imobiliárias não só em Portugal como fora – e uma parte financeira que tinha como coração o BES, que era um dos principais bancos portugueses. No entanto, a dimensão do BES ultrapassava a quota de mercado que detinha, era o banco das pequenas e médias empresas. Por isso, quando houve a resolução e ao serem alteradas as condições do banco e a redefinição do seu balanço, é evidente que isso teve um impacto muito forte no financiamento em milhares e milhares de empresas portuguesas. A resolução do BES, tal como foi feita – e não estou discutir se o supervisor tinha ou não outras alternativas –, teve um impacto que ainda hoje se sente no financiamento das empresas. Mas quanto à resolução de um banco como o BES e as condições em que foi feita é também preciso ter presente que o governo, na altura, se pôs completamente de lado desse processo. A resolução do BES foi uma decisão tomada pelo supervisor, utilizando pela primeira vez na Europa um quadro que tinha acabado de ser lançado, não testado e que, depois disso, nunca mais voltou a ser usado numa instituição.

Itália, por exemplo, recusou implementar este tipo de resolução…

É verdade, e não foi só a Itália. Houve outros países que recusaram usar esse modelo de intervenção.

Mas foram dados alertas à supervisão antes da queda do BES. Não acha que poderia ter sido mais ágil, de forma a evitar esta situação?

Não me vou pronunciar sobre isso. Na altura em que isso se verificou estava como presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal. E este não tem responsabilidades decisórias, apesar de ter acompanhado este processo. 

Ainda há alguma situação na banca que o deixe menos tranquilo?

A banca portuguesa está mais bem apetrechada, pois houve reforços de capital substanciais, mas também não é segredo nenhum que ainda há um grupo financeiro em Portugal em que os problemas só foram parcialmente resolvidos, que é o grupo mutualista, e onde é preciso fazer a separação entre a caixa económica e a associação mutualista. A primeira tem uma supervisão perfeitamente definida que controla e supervisiona a sua atividade. A caixa económica tem atualmente níveis de capital que correspondem aos rácios regulamentares e conta com uma gestão competente e estabilizada. O problema é que a caixa económica foi criada num contexto de um grupo que se rege por princípios mutualistas, por uma associação mutualista, e que hoje é a principal do país pela sua dimensão, com peso e uma importância enorme, principalmente nos centros urbanos portugueses. Criou a caixa económica como uma espécie de instrumento de atuação no sistema financeiro para ir ao encontro das necessidades dos milhares de associados que foi captando ao longo do tempo e que ultrapassam o meio milhão, andam à volta dos 620 mil associados. Para mim, a importância do Montepio decorre da análise que faço como economista e tendo em conta o que está a acontecer à generalidade dos bancos portugueses. Estes estão a ser controlados cada vez mais por capital externo e é um movimento muito difícil de contrariar, e não vai ser contrariado, até porque é favorecido a nível europeu. Existe hoje uma corrente de eurocratas europeus que coabitam à volta do Banco Central Europeu que favorecem o movimento de concentração bancária.

Defendem menos bancos, mas de maiores dimensões…

Um número bastante restrito de bancos, algumas dezenas de megabancos europeus. Na minha opinião, trata-se de um erro tremendo porque, se estes megabancos colapsarem, arrastam interesses de milhões de pessoas e podem ser golpes fortíssimos para os sistemas económicos e financeiros onde estão implantados. Essa gente, aparentemente, esqueceu-se disso, mas de qualquer maneira favorecem este movimento de concentração bancária, e isso está a verificar-se em Portugal e não só. Estamos a assistir de forma crescente ao controlo dos bancos comerciais portugueses ir parar a mãos estrangeiras.

Só sobra praticamente a Caixa, o Montepio e o Crédito Agrícola… 

Sobra o banco público, embora continue à espera de uma missão que justifique a manutenção do grupo Caixa como banco público. Ainda não percebi qual é a sua missão, e se é para fazer o que os outros fazem, então tenho dúvidas que justifique os milhares de milhões de dinheiro dos contribuintes que foi metido.

Acha que a Caixa devia ser privatizada?

Não, a Caixa tem uma missão importantíssima como grupo público exatamente neste contexto que estamos a discutir, em que a estratégia dos bancos vai ser cada vez mais definida ao encontro do interesse dos acionistas exteriores e, como tal, precisamos de instituições financeiras que possam definir a sua atuação em função do esforço de desenvolvimento económico, financeiro e social português. É aí que entra o Montepio e o Crédito Agrícola. O Montepio é muito maior, mas é também onde há mais preocupações. E essas preocupações concentram-se atualmente em duas: a recapitalização e a reorganização da sua operação e modelo de negócio. A recapitalização decorreu diretamente de uma enorme destruição de capital mutualista verificada na área da atividade bancária, porque quem governou este grupo – aliás, governou durante muito tempo simultaneamente as duas instituições – colocou o capital mutualista ao abrigo de um programa que considerou de grande ambição, de expansão da atividade bancária a nível nacional e a nível internacional. Mas este programa falhou e levou à destruição maciça de capital, uma vez que o único acionista da caixa económica, a associação mutualista, teve de mobilizar todo o capital disponível para recapitalizar o banco, ao ponto de, hoje, a associação mutualista teria uma enorme dificuldade em fazer novos reforços significativos de capital se a caixa económica naturalmente necessitar para fazer a sua expansão, satisfazer as suas necessidades de modernização, porque a atividade bancária em geral está no limiar de grandes transformações por razões tecnológicas, entre outras. 

Mas isso não vai contra a ideia que tem sido defendida, que é a criação do tal banco da economia social?

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Tenho visto duas posições nessa questão: a posição de quem apresenta esse projeto como sendo a solução para todos os problemas, como se isso definisse alguma coisa só por si, e aqueles que dizem que esse conceito não existe. A verdade é que há uma economia social, em todos os países e também em Portugal, com uma importância enorme: as IPSS, as misericórdias, ou seja, toda uma atividade de economia social efetiva a que o mutualismo, o corporativismo tem uma ligação especial. Então porque não haverá de haver uma instituição que, além da sua atividade bancária em concorrência com as outras, se dirija especialmente para isso, criando instrumentos, linhas de crédito desenhadas para se articular com essas atividades da economia social? E, aí, a caixa económica pode ter um papel importantíssimo e, ao contrário do que muita gente para aí diz, não me choca que haja instituições de cariz social que dirijam algum capital que tenham disponível para o grupo Montepio, para se associarem a esse grande esforço de relançamento do grupo para o futuro.

Então vê com naturalidade a entrada da Santa Casa e de outras instituições no Montepio banco?

Acho que essa questão foi colocada de forma completamente errada. Foi discutida pelas piores razões.

E bastante politizada?

Muito politizada. Mas também há aqui uma questão: a associação mutualista precisa de se redefinir e o problema da sua recapitalização é extraordinariamente importante, como também é muito importante a sua articulação com a Caixa Económica Montepio porque, tradicionalmente, a associação mutualista, que é uma instituição financeira especializada, emite instrumentos que procura colocar à disposição dos seus associados: soluções para pensões, complementos de reforma, de financiamento de setores da terceira idade, entre outros. O problema é que durante demasiado tempo se deixou que quem decidia sobre a estratégia da associação mutualista era exatamente o mesmo corpo de gestão que decidia a estratégia da atividade bancária pura e dura. Até porque era feito por gente que vinha do setor bancário, foi levado a pôr todo o capital da associação mutualista que existia ao serviço de um projeto de expansão, e fê-lo numa altura – infelizmente, ainda hoje se mantém – em que o quadro regulamentar e de supervisão estava fragmentado. Enquanto a atividade da Caixa Económica Montepio tinha um supervisor bem definido que vê as suas contas, que acompanha, que toma as suas decisões, enquadra a atividade, já a associação mutualista nunca teve uma supervisão técnica. Teria, quando muito, uma supervisão política – eu até duvido que essa supervisão política percebesse os riscos que estavam a existir na associação mutualista porque, se tivesse percebido, teria atuado. Não tinha formação técnica para isso, não tinha corpos de especialistas.

Foi deixando andar?

Estava tranquilo. Certamente, as pessoas estavam tranquilas com as melhores das intenções. É evidente que isso é válido até uma determinada altura. Quando começou a haver uma destruição maciça de capital, penso que deveria ter havido uma atuação mais célere. E esta destruição maciça de capital foi a tal ponto que a regeneração financeira da associação mutualista, o movimento de recapitalização não pode ser feito de um momento para o outro, precisa de tempo e precisa de uma nova visão num quadro de médio a longo prazo, articulado sempre com a Caixa Económica Montepio. Poder-se-á perguntar se isso hoje é possível, já que não está dotada de capitais necessários, mas acho que foi dado um salto qualitativo muito importante: foi revelado publicamente que o governo ao mais alto nível, quer o primeiro-ministro quer o ministro das Finanças, afirmou perante os portugueses e, em particular, aos 620 mil associados para não se preocuparem porque as suas poupanças estão protegidas. Isso significará que se compreende a importância social, económica e financeira do Montepio e que o governo está preparado, se for necessário, para criar um mecanismo de salvaguarda. 

Acha que o trabalho de Tomás Correia está esgotado?

Não gosto de fulanizar as coisas. Quem sabe se o trabalho está esgotado é ele próprio. Mas também é verdade que quem cometeu os erros que cometeu – e até podem ter sido cometidos erros com as melhores intenções –, quem implementou um programa que levou à destruição de centenas de milhões de euros de capital mutualista, duvido que tenha condições para dar a confiança e para modernizar todo o grupo. Sem estar a fazer um julgamento, parece-me óbvio. Eu limito-me a constatar os erros de gestão que foram sendo feitos ao longo dos anos e que não deviam ter acontecido. 

Este ano, a associação mutualista vai a votos. Está disponível para liderar uma lista?

Como associado do Montepio e como economista que dá importância ao grupo Montepio, com certeza que estaria disponível para dar o meu contributo a um processo de reorganização do Montepio que, no essencial, respeitasse os princípios fundadores e permitisse consolidar a sua posição na sociedade portuguesa. Não faria sentido que andasse há anos a chamar a atenção para os problemas que se foram desenvolvendo no Montepio e depois me pusesse de lado relativamente a um esforço no sentido de encontrar as melhores soluções. 

Fala-se já de uma lista que contará com nomes como Bagão Félix e António Godinho…

Não vou pronunciar-me sobre isso, ainda é prematuro.