Sociedade

Governo anunciou que ia propor novas regras para a progressão dos professores em novembro

Executivo fecha a porta a progressões com regras atuais

O governo está a estudar cenários para conseguir contabilizar os nove anos e meio de trabalho dos professores para efeitos de progressão na carreira, mas partindo da premissa de que, até 2019, não há verbas para suportar a despesa em causa, que ascende a 630 milhões de euros. Esta notícia já tinha sido avançada pelo i em novembro do ano passado e volta agora a ser 'motivo de conversa', face ao impasse a que se chegou entre o governo e os sindicatos. 

Para conseguir conciliar a contagem de todo o tempo de serviço dos docentes com a falta de verbas, a estratégia do governo vai passar por propor novas regras para a evolução na carreira dos professores, de acordo com fonte do governo. A revisão da progressão nas carreiras deverá passar pelo alargamento do número de anos necessários para subir de escalão.

Este braço de ferro já era previsível: tanto a Fenprof como a FNE fizeram saber ao i, em novembro de 2017, que iriam exigir que, já em 2018, existissem sinais de que o tempo de serviço dos professores ia ser tido em conta. 

A Fenprof avisou na altura que o próximo ano seria “de intranquilidade e de professores na rua”, disse ao i José Alberto Marques, secretário nacional do sindicato. A mesma promessa também deixou a FNE, com João Dias da Silva a frisar que “todos os protestos estão em cima da mesa” em 2018.

O que está em causa No centro da discórdia está a contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e respetivo acerto salarial. Os professores viram congelados nove anos, quatro meses e dois dias do seu trabalho - entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017. E é este o período que os sindicatos exigem que seja tido em conta.

No lado oposto está o governo, apesar de ter assinado a 18 de novembro de 2017 uma declaração de compromisso com os sindicatos na qual se dispunha a considerar todo esse período de trabalho dos docentes. Nessa altura, estes estavam disponíveis para aceitar as progressões de forma faseada até 2023.

Mas em março, depois de terem feito vários cálculos, os ministérios da Educação e das Finanças vieram apresentar uma proposta para contabilizar apenas 70% desse período: dois anos, nove meses e 18 dias.

Foi esta a proposta - que os sindicatos rejeitaram, considerando-a uma “afronta” - que o ministro usou, na passada segunda-feira, para, nas palavras dos sindicatos, fazer “chantagem”: ou aceitavam ou não seria considerado qualquer período do tempo que esteve congelado. Foi desta forma que as negociações encerraram.

Por tudo isto, os próximos meses serão tensos, com várias greves à vista para as avaliações, as aulas e os exames nacionais, pondo em risco este e o próximo ano letivo. A primeira greve às avaliações já está marcada com data a partir do dia 18 de junho.