Sociedade

Educação. Ministério tenta travar greve de avaliações dos alunos

Ministério da Educação decidiu hoje enviar às escolas um conjunto de orientações para tentar esvaziar o protesto dos professores

Há uma semana que está em curso a primeira greve às avaliações dos alunos que já está a ter efeitos e a preocupar o Ministério da Educação. Por isso, a tutela que vai enfrentar a maior vaga do protesto a partir da próxima segunda-feira (dia 18), decidiu hoje enviar às escolas um conjunto de orientações para tentar esvaziar o protesto dos professores mas, acabou por lançar “confusão” nas escolas, dizem ao i os diretores. 

A partir de agora, as reuniões de avaliação dos conselhos de turma – onde são atribuídas e debatidas as notas dos alunos – só podem ser adiadas por duas vezes. E quando for agendada a terceira reunião, o diretor de turma ou o professor que o substituir (que pode ser o que tenha mais tempo de serviço) terá de recolher antecipadamente as notas de cada aluno para que sejam lançadas em pauta. É a primeira vez que o Ministério da Educação impõe este travão ao protesto dos professores.

A tutela exige ainda, lê-se nas  orientações enviadas às escolas pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) – que as reuniões de conselhos de turma adiadas sejam remarcadas num prazo de 24 horas.

São regras que de acordo com os diretores e professores ouvidos pelo i, vêm lançar mais “confusão” nas escolas e “mais ansiedade” nos alunos.

É que, de acordo com a regra em vigor nos regulamentos, basta que um professor falte à reunião para que o conselho de turma seja adiado. 

Além disso, o Ministério da Educação não explica de que forma serão recolhidos pelos diretores de turma os elementos (as notas) junto dos restantes docentes, para que as pautas sejam lançadas. Nas orientações também não está prevista a situação de conselhos de turma em que todos os docentes façam greve sucessivamente, adiando a reunião por mais de três vezes.

Apesar disso, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sublinha que os pré-avisos de greve incidem “apenas sobre as reuniões de conselho de turma” e que “os mesmos não afastam nem o dever de recolher, nem o dever de facultar os elementos”.

Outra das decisões do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues passa por autorizar que todos os alunos realizem as provas de aferição ou os exames nacionais mesmo sem que lhes tenham sido atribuídas as notas dos professores. Iu seja, os alunos vão fazer exames sem saber a nota do professor. A nota final do aluno, que resulta da média entre a avaliação do professor e a nota do exame, ficará, no entanto, em suspenso até que lhe seja atribuída a classificação do docente. 

Também os prazos das matrículas não vão ser alterados, avisa o Ministério da Educação.         

 

Diretores em choque com a tutela Os diretores dizem ao i que ficaram em “estado de choque” com as orientações do Ministério da Educação e lembram que as escolas “não têm só reuniões, têm aulas também e têm imenso que fazer”, salienta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) Manuel Pereira. “É impossível marcar reuniões para 24 horas depois porque os professores têm aulas, há provas a decorrer que precisam de ser vigiadas e corrigidas”, e os docentes “pertencem a mais do que um conselho de turma”, lembra o dirigente escolar que avisa a tutela que as “escolas  não podem parar tudo para fazer reuniões”.  

Regras que para Manuel Pereira revelam “falta de respeito e pouca valorização pelo trabalho e esforço das escolas para que tudo corra bem”.  

Também o presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, diz que as orientações da tutela “não primam pela clareza” e que “provoca confusão” nas escolas.

 

Greve já bloqueou reuniões em quase metade dos agrupamentos As orientações enviadas pelo ministério às escolas terão sido a forma encontrada para tentar travar os efeitos das greves às avaliações que já se fazem sentir. Se serão eficazes, os diretores ouvidos pelo i dizem ter dúvidas e avisam que podem ter o efeito reverso, ou seja, em vez de intimidar os docentes, a adesão às greves pode ganhar mais força.

Desde a semana passada (dia 5) que está a decorrer o primeiro protesto marcado pelo recém-nascido Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P). Uma semana depois, até ontem, foram já bloqueadas reuniões de avaliações em 329 agrupamentos escolares, de acordo com o último levantamento do sindicato. Quase metade dos 811 agrupamentos de escolas que estão a funcionar em Portugal. 

Mas, a partir de segunda-feira (dia 18) o protesto deve intensificar-se. É que até sexta-feira as reuniões de avaliações previstas são apenas para os alunos que estão a frequentar os 9.º 11.º e 12.º anos escolares.

A partir da próxima semana arranca a greve às avaliações marcada pela plataforma de dez sindicatos e vai aumentar o número de reuniões de conselhos de turma previstas, incluindo todos os anos escolares.

A razão do protesto dos professores é o descongelamento das carreiras. Os docentes querem ver considerados os nove anos, quatro meses e dois dias que viram a sua carreira congelada, exigindo o respetivo acerto salarial.

O governo argumenta que não há verbas suficientes para considerar o tempo de serviço que esteve congelado e chegou a fazer um “ultimato” aos docentes pondo em cima da mesa uma proposta para considerar apenas dois anos, nove meses e 18 dias do total do período que os docentes viram a sua carreira congelada. Ou seja, seria ignorado 70% do total do período de congelamento.

Os professores alegam que o governo se tinha comprometido em considerar a totalidade dos anos de congelamento e rejeitaram a proposta do executivo, que decidiu encerrar as negociações sem que seja considerado qualquer período do congelamento.