Politica

CDS quer indemnizar espoliados

Centristas colocam descolonização na agenda

O CDS-PP apresentou um projecto de recomendação no Parlamento para abrir a porta à indemnização dos espoliados das antigas colónias. Para o efeito, os centristas propõem recuperar a criação de um grupo de trabalho, prevista desde 2005, para avaliar a situação dos cidadãos portugueses, “cujos direitos ou interesses legítimos tenham sido diretamente afectados pelos processos de descolonização”.

Oficialmente, existem  62.698 pedidos digitalizados no acervo do Instituto Camões, razão pela qual, o CDS reintroduziu o tema para a agenda política. “Todos os processos estão digitalizados”, afirmou ao I, o deputado centrista João Rebelo, um dos autores da recomendação parlamentar, destinada ao Governo.

Os democrata-cristãos consideram que “volvidas mais de quatro décadas sobre a independência dos ex-territórios ultramarinos, torna-se inadiável o cumprimento de uma das obrigações do Estado português, que permanece por assegurar, e sem a qual não é possível falar de verdadeira Justiça: a de reparar, sem demora, a situação de injustiça que, com grave lesão dos direitos individuais e desprestígio do Estado”.