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BE quer acabar com vistos gold mas PS rejeita

Para o Bloco de Esquerda, a medida criada por Passos Coelho só cria especulação imobiliária e crime económico. PS rejeita e diz que vistos gold atraíram muito investimento para o país.

Apesar de ainda não ter oficializado a sua posição, o Partido Socialista é unânime nas vantagens dos vistos gold: uma porta de entrada para o investimento estrangeiro, afastando assim a hipótese de eliminar a medida como pretende o Bloco de Esquerda, que esta semana anunciou uma proposta de lei para revogar a autorização de residência para atividade de investimento. Ainda assim, o PS admite que a legislação criada em 2012 durante o Governo de Passos Coelho tem contribuído de forma residual para a criação de postos de trabalho, já que é obrigatório criar, pelo menos 10 empregos, para que seja dada residência aos cidadãos estrangeiros. 

Os vistos gold «têm permitido atrair muito investimento para o país, o que nos parece positivo», garantiu o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira. Uma opinião que vai ao encontro da opinião do deputado Carlos Pereira que ao i garantiu que «a atração de investimento é muito importante para o país».

Siza Vieira reconheceu, no entanto, que a faculdade de criação de postos de trabalho tem sido muito pouco utilizada na atribuição de autorizações de residência no âmbito deste programa. Face a essa questão, lembrou que o Governo «adotou, no ano passado, um conjunto de alterações legislativas, no sentido de tentar flexibilizar um maior recurso a essa faculdade».

No entanto, para os bloquistas, esta medida é causa de especulação imobiliária, de tráfico de influências e de peculato. «O Bloco de Esquerda há muito que denuncia que os vistos gold são um fator que em muito contribui para a proliferação da criminalidade económica. Esta é, aliás, uma ideia que cada vez ganha mais força não só em Portugal como também na Europa. Recentemente, o Parlamento Europeu debateu o facto de Portugal ser um dos países que dá guarida a este esquema, que foi defendido exclusivamente pelos deputados europeus eleitos por PSD/CDS», diz no projeto. 

Uma acusação que já tinha sido feita pela Associação Transparência e Integridade tendo em conta o risco de facilitar o branqueamento de capitais e de abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado. O presidente da associação, lembrou que esta autorização de residência foi criada em 2012, no pico da crise, e apontou o investimento imobiliário como «uma das maiores fontes de risco de branqueamento de capitais porque permite branquear, de uma só vez, quantidades enormes de dinheiro». 

Também em matéria de criação de emprego, o partido liderado por Catarina Martins entende que tem sido «um autêntico fiasco». E dá números: apenas nove dos 5700 processos de vistos gold entre fevereiro e março criaram emprego. Mas, perante os números residuais de criação de emprego, o deputado socialista sublinha que «a criação de emprego não se faz por decreto», indo ao encontro do que já tinha sido dito por Augusto Santos Silva.

Especulação imobiliária 

De acordo com os últimos dados divulgados pelo SEF, entre outubro de 2012 e fevereiro de 2018 foram atribuídos 5.876 vistos gold, 5.553 dos quais por via do requisito da aquisição de imóveis, 314 através do requisito da transferência de capital e nove através da criação de emprego. Com um investimento gerado de cerca de 3,6 mil milhões de euros desde a sua criação, as principais nacionalidades que têm recebido estes vistos são a chinesa (3.709), seguida da brasileira (507), sul-africana (234), russa (206) e turca (158).

Por ter tanta relevância no investimento imobiliário, os bloquistas entendem que os vistos dourados contribuem para «uma especulação imobiliária de alta intensidade e ajuda a criar, também por essa via, problemas estruturais na forma como concebemos a organização das cidades». Acrescentam ainda que, «mais do que um imóvel, está em causa a compra de uma autorização de residência, e se o preço desta autorização vale 500 mil euros, pouco importa que o imóvel não valha tanto. Os fins justificam os meios. E a especulação imobiliária assim alimentada, sendo um efeito colateral desta perversão, não tem limites à vista». 

Um cenário que vai ao encontro do que tem vindo a ser defendido pelo presidente da Associação Lisbonense dos Proprietários. No entender de Menezes Leitão, os preços estão a subir porque «há procura criada, uma procura artificial”, refere ao i, criticando duramente os vistos gold.

“Esta medida foi um absurdo total porque fez disparar o preço das casas. Um estrangeiro sabe que precisa de gastar 500 mil euros no imobiliário para ter um visto e sabe que uma casa de 350 mil euros não serve, porque precisa de gastar mais, e é claro que o proprietário está disponível para subir o preço e isso fez com que os valores tivessem subido. Quem implementou este sistema não pensou que iria provocar uma subida enorme no preço das casas».