“Portugal nunca recusou pedidos de asilo por motivo de perseguição política ou outra situação enquadrável no âmbito da proteção temporária”, garantiu esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna (MAI). Esta resposta surge depois de o Jornal de Notícias ter noticiado que Portugal recusou, em 2017, mais de metade dos pedidos de asilo que concedem o estatuto de refugiado a quem está a fugir da guerra ou de infrações aos direitos humanos.
Agora, o MAI explica que a taxa de recusas se refere a pedidos de asilo espontâneos, apresentados no aeroporto.
“A propósito da notícia hoje divulgada pelo Jornal de Notícias, com o título “Portugal é dos países que mais recusam asilo”, importa esclarecer que a taxa de recusas de 64% decorre em grande medida de pedidos de asilo espontâneos manifestamente infundados, apresentados no aeroporto, por requerentes sem condições para a concessão de proteção internacional, normalmente em reação à recusa de entrada em território nacional, o que na maioria dos casos representa uma utilização abusiva do sistema de asilo para fins de imigração económica”, explica o comunicado a que o i teve acesso.
Segundo o comunicado, Portugal é um país que participa ativamente “no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, apoiando as propostas da Comissão e da Presidência Búlgara, no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum”, sendo “o 6º país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação”.
“Portugal reconhece e apoia com determinação o trabalho do Conselho Português para os Refugiados, que estará nos próximos meses em condições de abrir o seu novo centro de acolhimento, duplicando a capacidade das atuais instalações”, adianta o documento.
Dados
No âmbito do programa de Recolocação, que ficou concluído em março deste ano, Portugal acolheu 1552 refugiados, que foram distribuídos por 99 municípios
“No plano dos pedidos de proteção internacional efetuados já em território português (os chamados Pedidos Espontâneos) Portugal registou 872 pedidos em 2015, 706 pedidos em 2016 e 1.008 pedidos em 2017. Só em 2018, já foram efetuados 425 pedidos”, revela o comunicado do MAI, adiantando que Portugal irá participar no Programa Voluntário de Reinstalação “para o acolhimento de 1010 pessoas em 2018 e 2019”.
