Internacional

Brasil. 10 mil homicídios de mulheres sem decisão

Justiça brasileira não tem capacidade para fazer face ao número de processos

No ano passado, os tribunais brasileiros não tiveram capacidade para julgar todos os crimes de homicídio de mulheres. Ao todo, 10.786 casos ficaram parados.

Em causa está a quantidade de casos acumulados, que ultrapassa a capacidade da justiça brasileira, refere a imprensa local.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, “em 2017, tramitaram na Justiça Estadual 1.448.716 processos referentes à violência doméstica e familiar, o equivalente a, em média, 13,8 processos a cada mil brasileiras.”

Antes de 2015, os homicídios em mulheres em função do género não tinham a mesma moldura penal que os assassinatos de homens. Foi nesse ano que foi criada uma lei que igualava o crime independentemente da razão do homicídio.