Sociedade

Decisão do Tribunal Europeu sobre queixa de Carlos Cruz anunciada terça-feira

Carlos Cruz pediu que fosse avaliado o tempo do seu julgamento, 6 anos, uma vez que pode ter sido violado o direito a ser julgado num prazo razoável

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos humanos relativamente à queixa apresentada por Carlos Cruz contra o Estado português no âmbito do processo Casa Pia será anunciada na próxima terça-feira.

A notícia, avançada pelo Correio da Manhã, adianta ainda que, relativamente ao mesmo caso, também serão anunciadas as decisões que dizem respeito a João Diniz, Jorge Ritto e Manuel Abrantes. Apesar das queixas não terem sido apresentadas no mesmo espaço de tempo, os processos foram juntos por decisão judicial.

Carlos Cruz pediu que fosse avaliado o tempo do seu julgamento, 6 anos, uma vez que pode ter sido violado o direito a ser julgado num prazo razoável.

Em 2016, Carlos Cruz saiu em liberdade, tendo cumprido dois terços da pena aplicada.

Paulo Pedroso já havia apresentado um recurso, devido ao mesmo processo, ao Tribunal dos Direitos Humanos, que a 12 de junho condenou o Estado Português a pagar 68.555 euros, com um prazo de três meses, ao socialista.