Economia

Fatores temporários fazem subir défice

O défice das administrações públicas atingiu os 2225 milhões de euros até maio, um valor superior ao observado no mesmo período do ano passado em mais de 1590 milhões de euros. Apesar da subida, o governo mantém a meta de défice para este ano fixada em 0,7% do PIB, depois de ter fechado 2017 com 0,9%.

Em comunicado às redações, o Ministério das Finanças afirmou que “a evolução do saldo global é explicada por um crescimento da despesa (2,9%) acompanhado de um decréscimo da receita (-2,3%). A receita está afetada pelo aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho”.

Horas depois do comunicado era revelada a síntese da execução orçamental, a qual referia que os reembolsos de IRS até ao final de maio aumentaram em 19,3% face ao mesmo período do ano passado, totalizando 2122,4 milhões de euros, devido ao ritmo mais rápido de devolução deste imposto.

O documento publicado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) revela que, até maio, os reembolsos em sede de IRS registaram um aumento de 343,1 milhões de euros face ao período homólogo, com o total de reembolsos relativos à receita fiscal global a verificar um aumento de 574,9 milhões de euros (mais 13,4%) face ao mesmo período de 2017, para 4878,2 milhões de euros.

Segundo a síntese, também os reembolsos de IVA pesaram na receita fiscal até maio, tendo aumentado em 207,2 milhões de euros (mais 4,8%) em comparação com 2017, para 2548,9 milhões de euros.

A DGO refere que a evolução até maio resulta do “esforço continuado de redução do prazo médio de reembolso nestes dois impostos” e acrescenta que se espera, “contudo, que o ritmo de reembolsos do IRS venha a abrandar, devendo este efeito de antecipação dissipar-se nos próximos meses”.

Também antes, o ministério liderado por Mário Centeno tinha argumentado que “a maior parte destes efeitos dissipar-se-á nos próximos meses” e que, “quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas, mas não afetam o saldo anual em contas nacionais, esta evolução encontra-se em linha com a melhoria prevista em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018”.

Outro aspeto salientado na execução orçamental até maio prende-se com os pagamentos em atraso das entidades públicas, que totalizaram 977 milhões de euros até maio, menos 40 milhões por comparação com o mesmo período do ano passado, mas mais 54 milhões comparando com o final do mês anterior.

Dos 977 milhões de euros de pagamentos em atraso até maio, 705 milhões são dos hospitais EPE, seguindo-se a administração local com 121 milhões de euros em dívida, a administração regional com 106 milhões, a administração central (excluindo a saúde) com 24 milhões, as empresas públicas reclassificadas com 12 milhões e o subsetor da saúde com 9 milhões.