O ministro da Educação convocou hoje os professores para dia 11 de julho para reatar as negociações sobre o descongelamento do tempo de serviço, numa “demonstração de boa-fé”.
O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que disse ter tido essa “garantia por parte do secretário de Estado da Educação, João Costa, por indicação do ministro da Educação”, durante a reunião que terminou ao início desta tarde para discutir o despacho de organização do ano letivo.
Horas depois o Ministério da Educação enviou um comunicado às redações a confirmar a convocatória para uma reunião com a data da próxima quarta-feira, pelas 15 horas.
A Fenprof avisa, desde já, que, provavelmente, só deverão haver uma ou duas reuniões durante o mês de julho sendo que em agosto as negociações terão de ser interrompidas, sendo retomadas em setembro. Isto porque, explicou o secretário geral da Fenprof, “com a ausência dos professores das escolas em agosto não podemos estar a avançar em negociações porque temos a necessidade de, com regularidade, ir consultando os professores. É um processo que pode vir a passar para setembro”.
Há mais de uma semana que o ministro da Educação tem vindo a dizer que tem abertura para retomar as negociações com os sindicatos. Mas, só hoje, um dia depois de a plataforma de dez sindicatos – onde estão incluídos a FNE e a Fenprof – ter entregue na tutela uma carta aberta a sublinhar que os sindicatos querem retomar as negociações, o governante decidiu convocar os docentes para reabrir as conversações.
Há um mês que os professores estão em greve às avaliações dos alunos, sendo que até quinta-feira estão em curso serviços mínimos às reuniões de conselhos de turma para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O braço de ferro entre o governo e os professores é por causa do descongelamento do tempo de serviço. Os docentes querem ver considerada a totalidade do período em que viram a sua carreira congelada para efeitos de progressão e de respetivo acerto salarial. Em causa estão nove anos, quatro meses e dois dias.
No oposto, o governo alega falta de verbas e só quer considerar dois anos, dez meses e 18 dias. Ou seja, apenas 30% do total do período que os professores viram a sua carreira congelada, por motivos de “justiça e equidade”.
Proposta que é hoje, aliás, reafirmada no comunicado enviado pelo governo que diz que a negociação “não pode manter-se adiada” lembrando que as estruturas sindicais “persistem em não adiantar qualquer nova proposta”.
