Sociedade

Quatro milhões de euros retidos nas finanças fazem falta a escolas públicas

As receitas geradas pelas escolas públicas são entregues no final de cada ano civil ao Estado e devolvidas em janeiro, mas tal não aconteceu este ano ainda

Estão retidos quatro milhões de euros no Ministério das Finanças que fazem parte do orçamento das escolas, revelou esta quinta-feira o jornal Público. Este dinheiro está retido desde janeiro e impede, por exemplo, obras nas instituições públicas.

Do orçamento das escolas, que é gerido pelos diretores, tem duas componentes: a primeira é a transferência anual por parte do Ministério da Educação para o pagamento das despesas da água, luz e telecomunicações; a segunda componente é o orçamento privativo das escolas, que é gerado através das receitas da instituição (receitas dos bares, reprografias, entre outros). É esta parte que está em falta e que serve para lançar projetos próprios ou para fazer investimentos na instituição.

As receitas angariadas pelas escolas têm de ser entregues ao Governo, entre março e abril, para fins contabilísticos e são requisitadas em janeiro, num processo cíclico. Este ano, já foram apresentados vários requerimentos ao governo por parte dos diretores das instituições, mas não há indicação de que as transferências de janeiro terão sido feitas até este mês de julho.

Segundo o jornal Público, trata-se de uma dívida de cerca de quatro milhões de euros. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse ao jornal que na escola onde trabalha, “por exemplo, são 3 mil euros”. “Mas há casos que conheço em que estamos a falar de 14 mil”, acrescenta.

Nestas escolas onde a reposição das verbas está em atraso, sente-se uma dificuldade em gerir o orçamento: “Fizemos um planeamento de contas tendo em consideração este dinheiro e um atraso como estes torna as coisas mais complicadas de gerir”, explicou Filinto Lima. Segundo o mesmo, existem escolas que “nesta altura do ano já estão a pedir os chamados reforços de verbas”, ou seja, um extra que tem de ser transferido de forma a fazer face às despesas correntes. O presidente acrescentou que, esta quantia adicional costuma ser apenas pedida no último trimestre do ano civil.

O problema não está a afetar os 811 agrupamentos, uma vez que existem várias escolas que chegam ao final do ano sem verbas sobrantes.

Da parte do Ministério das Finanças, uma fonte do gabinete de Mário Centeno terá garantido ao Público que, esta situação, “estará regularizada muito em breve”. Porém, o presidente da Associação de Diretores de Escolas, Manuel Pereira, disse que “o tempo do Ministério das Finanças não é o tempo das escolas”.