Este ano, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já atribuiu casas a 15 vítimas de violência doméstica.
“No global, entre 2014 e 2018, até ao momento presente, já se atribuíram 93 fogos a mulheres que estavam em casas abrigo, no apoio ao seu processo de autonomização”, revelou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, à Lusa.
Em 2014, entrou em vigor um protocolo entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a instituição entrou em vigor, que visa a atribuição de casas a vítimas de violência doméstica. Desde então, número de casas atribuídas tem vindo a aumentar: 9 habitações no primeiro ano, 16 em 2015 e 34 em 2016. Houve, no entanto, uma descida em 2017 com 19 casas a serem atribuídas.
Por ano, a IHRU tem de atribuir, no mínimo, 20 casas, mas caso hajam pedidos esse objetivo é facilmente cumprido, explicou Rosa Monteiro, adiantando que esse número é “meramente indicativo”.
“Este protocolo é complementar a um protocolo que existe com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que é a rede de municípios solidários, que visa também fazer apoio de autonomização habitacional para vítimas de violência doméstica”, referiu a secretária.
O protocolo foi revisto recentemente para que seja alargado a mais estruturas que apoiam as vítimas. “Alargámos o âmbito das estruturas e das respostas de acolhimento que estavam abrangidas e que eram só as casas de abrigo e neste momento passam também a poder solicitar as estruturas de acolhimento de emergência e as estruturas de atendimento", sublinhou.
A secretária de Estado lembrou ainda que este protocolo é apenas um dos meios possíveis para disponibilizar habitação, relembrando que as autarquias também atribuem verbas às estruturas de acolhimento com o objetivo de ajudar as vítimas.
