Europa, que futuro? Esta é uma pergunta que tem vindo a repetir-se, e com uma frequência cada vez maior. Pode ser feita com outras palavras, mas tem sempre a mesma base. Somam-se debates, mas também se multiplicam questões e opiniões sobre o rumo que deve tomar a União Europeia e os seus Estados-membros. Nesta sequência, oitenta académicos europeus desenharam propostas e dão visões diferentes no livro The Future of Europe: The Reform of the Eurozone and The Deepening of Political Union, que já mereceu elogios do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.
The Future of Europe: The Reform of the Eurozone and The Deepening of Political Union tem a particularidade de ter sido coordenado por um português. Fausto de Quadros, da Universidade de Lisboa, e Dusan Sidjanski, da Universidade de Genebra, foram escolhidos para ficarem à frente do projeto que chegou recentemente às livrarias nacionais.
«Fizemos questão de entregar em primeira mão a quem manda em Portugal e ao presidente do Eurogrupo. Percebi que as conclusões do livro vão também na mesma linha da posição do atual Governo e próprio Eurogrupo», explica Fausto de Quadros, acrescentando que começaram, desde cedo, a surgir múltiplas reações positivas a nível nacional e internacional: «Tem vendido bastante e não apenas em Portugal».
Com quase 600 páginas, conta com nomes relevantes de todos os países da União Europeia. É, aliás, um projeto Jean Monnet que, como explica Fausto de Quadros, surgiu de forma inesperada. Em dezembro de 2012, o Conselho Europeu «dizia que não estávamos preparados para uma crise e, portanto, era necessário que os Estados-Membros e as instituições fizessem uma reflexão conjunta de medidas a adotar. Até porque não se podia repetir uma crise destas». Tinham então de ser pensadas soluções. No auge da crise do euro tornava-se imperativo garantir que alguns episódios da História não viriam a repetir-se. E foi neste seguimento que, em 2013, Durão Barroso, então presidente da Comissão Europeia, pediu a Fausto de Quadros e a Dusan Sidjanski que recolhessem e compilassem a opinião de diferentes especialistas.
O ponto de partida foi comum: desenhar o melhor enquadramento institucional para a Eurozona, capaz de garantir um funcionamento muito mais eficiente, transparente e democrático, assim como as bases de uma união política (federal) que pudesse ter como embrião a Eurozona.
Como o próprio coordenador do trabalho explica, existem as mais variadas propostas na obra, o que permite perceber formas diferentes de olhar para o futuro.
«Houve dois debates. Um em Lisboa e outro em Genebra. Depois, resolvemos publicar e saiu na altura indicada», garante. A verdade é que falamos de um contributo importante para aquele que é um dos debates do momento: que reformas devem ser ou não feitas na União Europeia.
Na obra, Fausto de Quadros defende várias medidas para o aprofundamento da União Monetária. Muitas delas em linha com o que tem sido defendido por outros especialistas. Entre elas, está a necessidade de ser criado um ministro das Finanças e da Economia para a Eurozona ou até a institucionalização de um orçamento autónomo.
Este último tópico ganha especial destaque tendo em conta que tem sido um dos mais debatidos nos últimos dias. Na cimeira, que se realizou a 29 de junho, os líderes europeus deixaram em aberto a possibilidade da criação de um orçamento da zona euro. Quando questionado pelos jornalistas, António Costa fez questão de manter o tom otimista. Ser necessário mais tempo para debater a questão não é sinónimo de que não venha a ter luz verde para avançar.
«É um caminho que se faz caminhando. Há dois anos quando se falava em capacidade orçamental da zona euro, metade do Conselho tinha quase uma apoplexia. Já consta claramente da proposta franco-alemã, está expressamente referida na carta do presidente do Eurogrupo como sendo uma das matérias a tratar e o Conselho deu um mandato claro ao Eurogrupo para tratar todas as questões referidas na carta, incluindo naturalmente a capacidade orçamental, e já não só a questão da união bancária e do fundo de estabilização monetária», disse o primeiro-ministro. Para António Costa, foi, aliás, dado «um passo em frente» durante a cimeira.
Harmonia
A questão entre o que os países do norte da Europa e do sul tem vindo a levantar questões nos últimos tempos. Em março do ano passado, por exemplo, o ex-presidente do Eurogrupo fazia estalar o verniz ao apontar o dedo aos países do sul, que acabou por comparar quase a uma festa. No entanto, a ideia de divisão entre sul e norte da Europa não é, de todo, nova. Jeroen Dijsselbloem apenas voltou a colocar a polémica na agenda, depois de ter declarado que os países do sul gastaram dinheiro em «copos e mulheres».
Mas esta posição em relação a países como Portugal, Grécia ou Espanha não traz novidades para muitos que recordam críticas passadas. Em tempos, também Angela Merkel chegou a sugerir que os países do sul da Europa gozavam demasiadas férias. Chegou mesmo a exigir a unificação da idade da reforma e, principalmente, dos períodos de férias. «Não se trata só de não contrair dívidas, em países como a Grécia, Espanha e Portugal as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha», começou por dizer, para depois acabar com chave de ouro. «Todos temos de fazer um esforço, isso é importante, não podemos ter a mesmo moeda e uns terem muitas férias e outros poucas», advertiu Merkel.
A solução preconizada por Merkel? Para a chanceler alemã, além de contraírem dívidas, os países em questão deviam seguir o exemplo da Alemanha. A solução de Fausto de Quadros? É necessário harmonizar. «As novas gerações ainda não perceberam que os estados pequenos e isolados não fazem frente à globalização. Isolados não riscamos nada. A união entre os estados é fundamental para a paz, segurança e defesa».
E existem vários campos onde a intervenção é desejável, como por exemplo, promovendo a harmonização fiscal, a criação de um salário mínimo comum aos países do euro ou o reforço dos poderes do Banco Central Europeu, transformando-o num banco realmente federal.
«A Zona Euro deve ser mantida, mas é preciso dizer que começou pelo primeiro andar. Fez-se a moeda única sem união económica. Teria de haver esta união económica para que houvesse crescimento harmonizado dos Estados-membros», o que permitiria um salário mínimo mais próximo entre os diferentes países. Também as políticas fiscais poderiam aqui ganhar espaço para a «harmonia».
Este tópico também tem sido, aliás, um dos mais comentados nos últimos tempos. Em setembro do ano passado, Alemanha, França, Itália e Espanha juntaram-se para lutar, por exemplo, por uma nova taxa para gigantes tecnológicas. Responsáveis dos quatros países pediram «harmonização fiscal» sobre as multinacionais tecnológicas, para que sejam tributadas à medida da faturação que realizam na Europa.
Mas para muitos estes pequenos passos não chegam. Defendem por isso as propostas que assentem na ideia de é necessária mais integração, mas que essa partilha de soberania também deve corresponder a uma maior partilha de responsabilidades sociais e passos largos no caminho da tão aclamada harmonização fiscal.
Entre muitos outros pontos em destaque na obra, Fausto de Quadros chama ainda a atenção para o facto de ser «preciso reforçar a solidariedade na Zona Euro e fora dela» e de ser necessário um «aprofundamento da união política e mais subsidiariedade».
