“Cobradores do fraque” no topo das reclamações

As reclamações contra as empresas de cobranças de dívidas continuam a aumentar. 

De acordo com dados divulgados pelo Portal da Queixa, nos primeiros seis meses do ano, registou-se uma subida de 210%.

Entre os principais motivos estão o “comportamento abusivo indevido ou ameaçador dos cobradores", "dívidas já prescritas, pagas ou indevidas e cobranças de dívidas desconhecidas ou inexistentes". Entre as empresas com mais reclamações, o Portal da Queixa destaca a Whitestar Asset Solutions, a Servdebte a Intrum. A plataforma sublinha ainda que foram contabilizadas 180 queixas aprovadas e registadas, entre janeiro e junho de 2018, o que se "traduz uma subida na ordem dos 210%, face ao período homólogo de 2017". 

Recorde-se que, no início do ano, o PS mostrou vontade de acabar com práticas do tipo “cobrador do fraque”. Uma das normas de um projeto de lei apresentado por três deputados do PS estipulava mesmo que este tipo de empresas não poderia utilizar “métodos de cobrança e recuperação que sejam opressivos ou de intrusão, nomeadamente utilizando viaturas, indumentária ou materiais de comunicação que, pelo conteúdo da mensagem transmitida, procurem embaraçar ou transmitir uma imagem negativa do devedor”. Entre outros pontos, pretendia-se que ficassem igualmente proibidos os contactos para o local de trabalho do devedor, a menos que ficasse expressamente autorizado. No entanto, o partido ficou, desde cedo, isolado nesta tentativa de regular a cobrança extrajudicial de dívidas.

Ao i, a Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Recuperação de Créditos (APERC) explica que, "desde a sua fundação, que a APERC e os seus Associados [24], se têm guiado por um exigente código de ética e deontológico, onde o primado da cidadania, da ética, da urbanidade e do respeito cívico, estão sempre na primeira linha do contacto com os clientes". "De acordo com os Dados de Atividade Consolidados do setor aqui representado e referentes a 2017, temos: Contratos sob Gestão – 3.650.621; Montante sob Gestão – 13.807.997.003 Euro e Valores Recuperados – 640.831.285 Euros". 

Segundo os dados dipsonibilizados pela APERC, "fazendo contas, as 171 queixas referenciadas na notícia que teriam sido apresentadas em 2017, mais não são do que 0,000046% do montante dos Contratos sob Gestão". Para as empresas em questão, não é possível que algumas queixas "resultam do facto, do devedor não querer ser abordado para uma responsabilidade que assumiu e que, entretanto entrou em incumprimento".