O Conselho das Finanças Públicas no seu relatório sobre a evolução orçamental até ao final do primeiro trimestre divulgado esta quinta-feira garante que ainda é cedo para dizer se a meta do défice será alcançada em 2018 e lembra que os desenvolvimentos orçamentais dos primeiros três meses do ano “aconselham prudência na comparação, quer homóloga quer anual”. Isto porque, embora o défice registado entre janeiro e março seja “o menor défice em percentagem do PIB de todos os primeiros trimestres desde pelo menos 2015”, o indicador ficou abaixo da meta anual do governo, que é de 0,7% do PIB.
O documento do CFP alerta também para alguns riscos. É o caso da recapitalização do Novo Banco (792 milhões de euros, correspondentes a 0,4 pontos percentuais do PIB) e das pressões orçamentais em matéria de saúde e de educação “decorrentes de descongelamento de carreiras não contemplados no OE 2018, os impactos orçamentais não considerados relativos à integração de trabalhadores precários no Estado e a incerteza dos resultados das medidas de revisão da despesa ao nível dos consumos intermédios e ‘outra despesa corrente’”.
“Tendo em conta as especificidades inerentes à execução orçamental em cada ano, não deve ser dado como adquirido que o défice dos trimestres seguintes venha a ser inferior”, conclui a entidade liderada por Teodora Cardoso.
