A Câmara Municipal de Lisboa anunciou esta sexta-feira, em comunicado, que a Taxa Municipal Turística vai ser retirada do regulamento de taxas. Esta taxa era relativa a chegadas de cruzeiros e aviões e tinha o valor de 1 euro, mas nunca chegou a ser diretamente cobrada aos passageiros.
"Quando se fizer a revisão do regulamento das taxas municipais, um pouco antes do orçamento, esta taxa [relativa às chegadas através do Aeroporto Humberto Delgado e do terminal de cruzeiros] vai ser retirada", confirma a autarquia. "Na verdade nunca foi cobrada. No primeiro ano, a ANA – Aeroportos de Portugal fez uma contribuição para a Câmara, mas aplicada diretamente [aos passageiros] a taxa nunca foi" aplicada, acrescenta.
A Taxa Municipal Turística foi aprovada em 2014, e entrou em vigor a janeiro de 2016. O imposto era aplicado sobre dormidas de turistas nacionais e internacionais, em unidades hoteleiras e em alojamentos locais por noite e, também, nas chegadas via aérea e marítima.
Em 2015, a ANA -Aeroportos de Portugal começou a assumir responsabilidade pela taxa. No total, de acordo com a Lusa, a gestora de aeroportos gastou 3.8 milhões de euros nesse ano, mostrando-se depois indisponível para continuar a suportar este custo.
Bruxela anunciou esta quinta-feira que a taxa turística que a Câmara de Lisboa tinha aprovado deveria ser aplicada a todos os visitantes da cidade, incluindo viagens de passageiros portugueses.
