Internacional

Nova Zelândia. Aprovada licença renumerada de dez dias para mulheres vítimas de violência doméstica

A nova lei entra em vigor no mês de abril, de 2019

Esta quinta-feira, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a aprovar uma lei que garante a licença renumerada de dez dias a mulheres que foram vítimas de violência doméstica, para que possam deixar os seus parceiros, encontrar uma casa nova e protegerem-se a elas e aos ses filhos, durante estes dias.

A lei foi aprovada com 63 votos a favor, num parlamento que conta com 110 deputados. Esta é uma vitória para a deputada do partido dos verdes (Green)Jan Logie, que trabalhou por isto durante sete anos, estando sempre ligada a refúgios para mulheres nestas situações, antes de ter levado a cabo cargos políticos.

O partido nacionalista (National) apoiava inicialmente a iniciativa, mas acabou por retirar-se, pouco antes da votação, alegando que custaria às pequenas e médias empresas um valor muito alto e que esta lei iria dissuadir os trabalhadores de contratar pessoas das quais suspeitassem ser vítimas de violência doméstica.

Logie emocionou-se quando a lei foi aprovada e afirmou que era o primeiro passo para o fim de uma epidemia “assustadora”, visto que o seu país tem das mais elevadas taxas de violência doméstica dos países desenvolvidos. De acordo com o The Guardian, a cada quatro minutos, a polícia tem de responder a um incidente de violência no núcleo familiar.

“Parte desta iniciativa é conseguir uma resposta de toda a sociedade. Nós não queremos apenas deixar ao cargo da polícia a resolução do problema, mas sim perceber que todos temos um papel a desempenhar na ajuda da vítima. Também se trata de uma mudança das normas culturais e conseguirmos dizer‘todos temos algo a dizer no que toca a este assunto e isto não está certo!’”, afirmou a deputada dos verdes no Parlamento.

A nova lei entrará em vigor no mês de abril, de 2019. As vítimas não têm de demonstrar provas das circunstâncias de violência e vão, também, a alterar alguns dados relativamente ao local de trabalho para garantir a sua segurança, como a localização, o endereço do e-mail e todos os detalhes dos contactos vão ser removidos dos sites.  “A violência doméstica não respeita a separação entre a vida pessoal e a vida profissional”, afirma Logie, com base em várias pesquisas que apresentou no Parlamento.