Politica

Costa e centeno avaliam pensões

Negociações do Orçamento do Estado à esquerda estão paradas, no entanto o Governo estuda cenários para responder às exigências do PCP e do Bloco para as reformas

 

As negociações à esquerda estão paradas, mas o primeiro-ministro esteve reunido esta semana com o ministro das Finanças a trabalhar no Orçamento do Estado de 2019, segundo apurou o SOL. Para já,  existe um tema onde há um sinal de avanço para as negociações do orçamento: as reformas sem cortes para longas carreiras contributivas.

Tanto o PCP como o Bloco de Esquerda reclamam do Governo a atribuição de reformas sem cortes para quem tem longas carreiras contributivas. Os bloquistas, por exemplo, exigiram ao Executivo que avançasse com a possibilidade de eliminar o fator de sustentabilidade para quem tem 63 anos de idade, e tivesse completado 40 anos anos de descontos aos 60 de idade. A medida já constava de um acordo de princípio na anterior negociação orçamental, em 2018, mas o Governo recuou na altura. A única versão que avançou foi a eliminação do fator de sustentabilidade, conjugado com o corte de 0,5 por cento para os contribuintes com 48 anos de desconto e um mínimo de 60 anos. Na prática a medida foi desenhada para pessoas que começaram a trabalhar aos 15 anos.

Na sexta-feira, António Costa admitiu «dar mais um passo» no dossiê das longas carreiras contributivas, citado pelo Expresso online. Também na questão da sobretaxa de IMI (AIMI), o Governo admitiu alterações, sobretudo porque alguns bancos - designadamente a Caixa Geral de Depósitos - estão a cobrar 0,4% do valor patrimonial em regime de leasing imobiliário, mesmo quando o valor não chega aos 600 mil euros de avaliação.  No balanço da sessão legislativa, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, apontou a necessidade de se introduzir algumas alterações no combate à fraude para a aplicação do AIMI, bem como algumas afinações ao o chamado imposto Mortágua que se aplica a imóveis ou património a partir dos 600 mil euros.