Internacional

Polónia. Lei que favorecia PiS será votada pelo presidente

Andrzej Duda defende que os cidadãos corriam o risco de não se sentir representados no Parlamento Europeu

O presidente polaco, Andrzej Duda, anunciou que irá vetar uma lei proposta pelo partido Lei e Justiça (PiS, na sigla em polaco) que beneficia os grandes partidos em detrimento dos pequenos nas eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019. Quando o chefe de Estado o fizer, a lei voltará ao parlamento polaco para ser alterada. 

O projeto lei estipula que para os partidos poderem eleger teriam de conquistar um mínimo de 16,5% dos votos. Para o presidente Duda, a lei proposta deixaria sem representação na instituição europeia “um grande número de cidadãos” e levaria a uma maior abstenção. Tradicionalmente, as europeias, já têm uma participação democrática inferior às outras nos Estados-membros da UE. 

Com esta lei a tendência poderia acentuar-se, já que os lugares no Parlamento Europeu reservados à Polónia (51) iriam para os dois grandes partidos, o PiS, que governa o país, e o Plataforma Cívica, no passado liderado pelo atual presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. 

As alterações às legislações eleitorais têm sido um dos principais instrumentos usados pelos grandes partidos dos sistemas políticos da Europa de Leste para se manterem no poder. Na Hungria, sob os governos de Viktor Órban, os húngaros viram a lei eleitoral ser alterada para garantir, à partida, a maioria absoluta ao partido do primeiro-ministro nas legislativas. No início do ano, o presidente Duda promulgou alterações à lei eleitoral polaca para garantir que o partido do governo tem um bom desempenho nas eleições, continuando no poder.