Economia

Poderia Portugal ter uma lei a proibir a venda de casas a estrangeiros?

A Nova Zelândia deu o primeiro passo e espalhou a polémica e a ideia. Com o preço das casas a subir muito em alguns países, a questão tem vindo a ganhar destaque 

A Nova Zelândia aprovou uma lei que proíbe a venda de casas de habitação a estrangeiros. Sem olhar às críticas, por ser considerada uma medida “xenófoba”, o governo fez com que a medida saísse da esfera das intenções e passasse a ser uma ser uma proibição efetiva. Com a certeza de que o mercado imobiliário estava a ser inflacionado por pessoas vindas de fora das fronteiras nacionais, o Partido Trabalhista, da primeira-ministra Jacinda Ardern, entendeu que era necessário pôr um travão à subida acelerada dos preços das casas. Rapidamente, se multiplicaram ecos em países que atravessam o mesmo problema. Mas, afinal, será que poderia acontecer algo semelhante em Portugal?

Ao i, Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), explica que o tema é mais complexo do que possa parecer. “É preciso perceber que em Portugal era impossível assistir a isto porque existe livre circulação de pessoas”, começa por explicar. Mais do que fazer uma avaliação sobre o facto de se justificar ou não, Menezes Leitão sublinha que “os investidores são normalmente do espaço comunitário, à exceção dos chineses. Por isso, só aqui haveria espaço para fazer alguma coisa e é preciso perceber que, neste caso, seria uma inversão política e não interessava ao país porque ia afastar o investimento estrangeiro”. 

De acordo com o presidente da ALP, é normal que “os investidores com mais dinheiro tenham mais facilidade em pagar determinados preços que outros não podem. Basta comparar, na maioria dos casos, os salários mínimos dos diferentes países”. No entender de Menezes Leitão, “abolir isto era abolir o espaço comunitário”. 

A verdade é que, na Nova Zelândia, também há exceções exatamente por causa de compromissos deste género. A nova lei não se aplica a compradores oriundos de Singapura e Austrália por existir um regime de livre comércio entre os países. De resto, é objetivo maior beneficiar, como dizem, quem paga impostos, dá contributos para a economia nacional e tem família no país.

Recorde-se que, em algumas partes do país, em apenas quatro anos, registou-se um aumento de 75% no preço das casas, o que trouxe consequências dramáticas. De acordo com o “The Guardian”, nos últimos cinco anos, o número de sem-abrigo aumentou, e muitos neozelandeses viram-se forçados a viver no carro, em tendas ou em garagens.
Para pôr termo a esta situação, a solução foi radical. Quem já comprou, fê-lo a tempo. Agora, os novos compradores poderão fazer na mesma alguns investimentos, mas muito limitados e apenas em grandes blocos de apartamentos ou em hotéis.

Preços loucos em Lisboa Os preços ainda não pararam de subir na capital, assim como a procura. Como a oferta não consegue acompanhar esta tendência, os efeitos são visíveis pelos valores que atualmente são praticados. A perspetiva não é animadora: as casas vão ser cada vez mais caras. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os valores aumentaram 12,2% nos três primeiros meses do ano face a igual período do ano passado, atingindo o valor mais elevado desde que há registo. Há 18 trimestres consecutivos que os preços das casas estão a aumentar e há cinco que este crescimento está a acelerar.