Internacional

EUA. Sessions diz aos juízes para acelerarem deportações

O procurador-geral tem sido, ao contrário dos seus antecessores, particularmente ativo a dar odens aos juízes de imigração

O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, emitiu ontem uma ordem federal para as agências federais acelerarem os processos de deportação de imigrantes considerados ilegais pelas autoridades. A mesma ordem informa os juízes de que deverão apenas adiar as deportações se tiverem "boas razões".

Ao contrário do sistema judicial norte-americano, os tribunais de migração estão sob a tutela do Departamento de Justiça, com o procurador-geral a poder dar ordens aos juízes. Ao contrário dos seus antecessores, Sessions é particularmente ativo a dar ordens aos juízes que deliberam sobre casos de imigração. E tem sido criticado por isso.

Stephen Kang, advogado da União de Liberdades Civis Americana, caraterizou a ordem de Sessions como "perturbadora". Para Kang, a ordem é mais um "passo na direção de restringir os direitos de indivíduos nos processos de deportação", visto que o critério de "boas razões" ser altamente subjetivo, dependendo do entendimento de cada juiz. Com esta ordem, e segundo o advogado, Sessions passou uma imagem de os imigrantes tentarem de todas as formas possíveis ganhar tempo para evitar a deportação, num "jogo para ganhar ao sistema e evitar a deportação". 

As pessoas precisam de tempo "para que os advogados possam garantir que o processo protege os seus direitos", disse Lang.