Desporto

Manobras jurídicas baralham Sporting

Bruno de Carvalho já tinha prometido e cumpriu: vai deitar mão de todos os recursos judiciais (e subtilezas jurídicas) para lutar pela continuidade como presidente do Sporting. E ser admitido como candidato.

E de repente o tema quente no universo Sporting deixaram de ser as eleições de dia 8 de setembro. Ontem, Bruno de Carvalho dirigiu-se às instalações de Alvalade para reclamar o cargo de presidente do clube verde-e-branco bem como da respectiva SAD. O presidente eleito em 2013 e reeleito em 2017 chegou pelo meio-dia ao estádio de Alvalade para, disse, entregar uma providência cautelar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa que alegadamente suspendia a destituição, resultante, recorde-se, da AG realizada no passado dia 23 de junho, na Altice Arena, em Lisboa. O ex-líder leonino esteve cerca de duas horas reunido com a SAD dos leões e chegou mesmo a ser convidado pelos responsáveis da Comissão de Gestão (CG) do Sporting a abandonar as instalações. 

À saída de Alvalade, o antigo dirigente falou aos jornalistas e esclareceu a tomada de posição através da deliberação feita pela Justiça: «Uma das providências cautelares que entregámos à consideração da Justiça requeria a suspensão da deliberação da Assembleia Geral de dia 23 de junho. A Justiça declarou ser ilícita, o que significa que o Sporting nada pode fazer a não ser receber-nos de volta como presidente e elementos do Conselho Diretivo, presidente do Sporting e presidente da SAD». No mesmo discurso, BdC reforçou que o presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, Jaime Marta Soares, além de parte dos elementos que integram a Comissão de Gestão, tinha conhecimento desta situação, e que, por esta razão, decidiram inventar «a tal pretensa suspensão». «As gentes de Marta Soares foram citadas no dia 1 de agosto, desde 1 de agosto que eles sabem que o presidente do clube e da SAD se chama Bruno de Carvalho». De seguida, o advogado de Bruno de Carvalho reforçou a ideia do antigo número 1, adiantando que é o presidente legítimo em funções. «Bruno de Carvalho não tem de tomar posse, é o presidente em exercício e procedeu a alguns despachos nessa qualidade. Se lhe impedem o acesso às instalações, pode exercer noutro lugar», declarou José Preto à saída do Estádio José Alvalade.

CG desmente Bruno

Momentos depois de Bruno de Carvalho reclamar a presidência, a CG desmentiu a versão do antigo líder do clube. Em causa o facto de BdC não ter apresentado uma providência cautelar, como defendeu, mas apenas um documento comprovativo de que as providências cautelares que apresentou tinham dado entrada no tribunal, sem, contudo, este ter apresentado uma decisão sobre as mesmas. 

«Esta é mais uma manifestação de desprezo e desrespeito pelos sócios, atletas, funcionários, adeptos e todos aqueles que amam o Sporting», afirmou Artur Torres Pereira, presidente da Comissão de Gestão.

Recorde-se que a posição tomada ontem por BdC, que se fez acompanhar por Alexandre Godinho, antigo membro do Conselho Diretivo destituído a 23 de junho, chega depois de ver a sua candidatura às eleições para a presidência do Sporting recusada. 

Há cerca de uma semana, BdC viu a sua candidatura (Feitos de Honra, Leais ao Sporting) ser rejeitada pela MAG. Apesar de não especificar os motivos da decisão, o mesmo órgão social do clube já havia esclarecido, anteriormente, a razão de algumas listas não cumprirem os requisitos necessários para concorrerem ao ato eleitoral. No caso de BdC, tal como na situação em que se encontrava Carlos Vieira, vice-presidente nos mandatos do antigo presidente dos leões, os dois antigos dirigentes não podiam entregar a lista por se encontrarem suspensos de funções.

A citação do Sporting

De facto, o Sporting foi notificado no dia 1 de Agosto da providência cautelar intentada por Bruno de Carvalho.

O que quer dizer que o Tribunal admitiu a providência cautelar, na qual Bruno de Carvalho impugna a sua destituição como presidente do clube e da SAD, mas, ao contrário do que o requerente pretendia, não dispensou a audição prévia dos requeridos (nomeadamente a Mesa da Assembleia Geral).

É a este facto que Bruno de Carvalho se agarra para dizer que «o presidente do Sporting é Bruno de Carvalho». Porque, no seu entender e no do seu advogado, com a citação da MAG, ficam suspensos os efeitos da decisão de destituição do presidente.

Uma interpretação que não é partilhada por inúmeros juristas que se pronunciaram publicamente logo de seguida, lembrando que só uma decisão do tribunal sobre a respetiva providência cautelar - e não a sua simples admissibilidade - poderá suspender  ou anular a decisão da Assembleia Geral destitutiva da direção de Bruno de Carvalho.

Até porque, conforme salientaram vários juristas, o próprio Bruno de Carvalho aceitou implicitamente a validade da decisão dessa Assembleia Geral destitutiva ao apresentar-se como candidato às eleições de 8 de setembro.

Aliás, Bruno de Carvalho, nas suas declarações à imprensa à saída do Estádio de Alvalade, ontem, não pôs em causa o processo eleitoral, antes fez questão de afirmar que, se a sua candidatura for aceite, irá a votos.

O problema é que a MAG já rejeitou a sua candidatura.

Neste momento, e após a correção de algumas irregularidades detetadas em cinco das sete outras candidaturas, estão validadas para a corrida de 8 de setembro as listas lideradas por Frederico Varandas, José Maria Ricciardi, Dias Ferreira, Madeira Rodrigues, João Benedito, Tavares Pereira, Rui Jorge Rego.

O episódio de ontem gerou tensão nas imediações do Estádio de Alvalade, com o inevitável confronto entre apoiantes e contestatários de Bruno de Carvalho.